Um novo plano de combate ao desmatamento foi lançado nesta segunda-feira (5), pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A pasta escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O projeto foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula e encerrado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro.
A iniciativa vai contar com a colaboração de outras 17 pastas e órgãos que, coordenados pelo Ministério do Meio AMbiente, se organizarão para alcançar 150 metas, divididas em quatro eixos, como parte do objetivo de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Área desmatada - foto ilustrativa (Reprodução/Pexels)
Entre as novas medidas propostas está o embargo de metade da área desmatada ilegalmente, dentro de unidades de conservação identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), sendo uma forma forma de sanção administrativa que proíbe atividades nas áreas atingidas.
A retomada do PPCDam ocorre numa conjuntura vista pelos interlocutores do governo como uma demonstração do prestígio que Marina Silva mantém na configuração política estabelecida pelo presidente Lula, que privilegia pautas ambientais, mesmo em meio à ofensiva da bancada ruralista contra pontos da agenda.
Entre eles está a aprovação pelos deputados do marco temporal das terras indígenas - que dificultará demarcações - e a aprovação, pelo senado, da medida provisória que reorganiza o Ministério do Meio Ambiente e retira do controle de Marina, a Agência Nacional de Águas (ANA), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de sistemas de gestão e informação.
Principais destaques de cada eixo:
Eixo 1 – Atividades produtivas sustentáveis:
– Elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia.
– Criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia.
– Levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos.
Eixo 2 – Monitoramento e controle ambiental:
– Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada.
– Cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais.
– Ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia.
– Contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento.
– Produzir alertas diários de desmatamento.
Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário:
– Criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação.
– Incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação).
– Demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios.
Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos
– Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra.
– Regulamentar o mercado de carbono no Brasil.
Foto destaque: Marina Silva e Lula em Janeiro de 2023 - Ton Molina/FotoArena - Reprodução/Estadão
