Foi criado pelo governo federal um grupo de trabalho para estudar novos critérios e aprimorar algumas das regras que definem as famílias elegíveis para receber os programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sendo o Bolsa Família o maior exemplo deles. A medida foi publicada na edição de hoje, quarta-feira (10), no Diário Oficial da União.
A equipe criada deve propor novos critérios para resgatar o devido direcionamento dos benefícios sociais e sugerir mecanismos de aperfeiçoamento dos processos e da sistemática de acompanhamento, controle e fiscalização do público que está sendo atendido pelos programas sociais.
De acordo com a portaria, a equipe terá uma duração de 60 dias, e caso seja necessário, será permitida uma prorrogação de igual período. Com as justificativas dadas, o relatório deve ser finalizado no prazo máximo de 120 dias.
Ainda de acordo com a portaria, os integrantes devem apresentar medidas para:
- Aprimorar o recebimento de informações de outros órgãos, a fim de promover o aperfeiçoamento do Cadastro Único;
- Aprimorar o compartilhamento de informações do Cadastro Único com outros órgãos;
- Sugerir planos de ação para as diversas unidades envolvidas, estabelecendo metas para atingir objetivos específicos.
A equipe será liderada por uma secretaria executiva e coordenada tecnicamente pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. O grupo ainda deverá se reunir quinzenalmente por videoconferência ou, em caráter extraordinário, de forma presencial.
Ministro disse em entrevista que mais de 2,5 milhões recebiam indevidamente recursos fornecidos em programas do governo (Foto: Reprodução/Instagram:wellingtondiasoficial)
Ainda segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista à Record TV em fevereiro, o governo pretendia fazer uma pente-fino naquilo que na época ainda era chamado de Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, para evitar fraudes. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, pelo menos 2,5 milhões recebiam indevidamente os recursos fornecidos pelo governo.
Foto Destaque: Governo estuda mudanças na estrutura do recém retomado Bolsa Família. Reprodução/Instagram:mdsgovbr.
