Em rede nacional de rádio e TV na segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informa o início do pagamento do programa pé-de-meia, que nesta terça-feira começa a cair pagamento na conta dos estudantes. É um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é reduzir a invasão escolar garantindo apoio quando um aluno finaliza um ano letivo e não se matricula no ano seguinte e o financeiro para que os jovens concluam os estudos.
Governo também informa que 41 remédios da Farmácia Popular passam a serem gratuitos. Antes, apenas parte da lista de remédios era totalmente de quem recebia ajuda financeira do governo, enquanto alguns exigiam coparticipação dos pacientes.
Incentivo mensal
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado os recursos destinados ao pagamento do benefício, sob o entendimento da área técnica de que o programa foi desenhado de forma a ser operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. Mas depois que o governo se adequou à determinação do TCU, o tribunal voltou a liberar o programa. "Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento na televisão.
Segundo o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. O programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola. O estudante não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na Caixa, basta ter CPF e está matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do programa Bolsa Família.
Medicamentos gratuitos
O Governo já havia informado que os 41 remédios da Farmácia Popular passariam a serem gratuitos, a farmácia Popular disponibiliza medicamentos para diabete, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. A medida deve beneficiar diretamente e de forma imediata mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
A medida amplia o acesso a tratamentos para doenças crônicas e essenciais, como hipertensão, diabete e asma, sem que os pacientes precisem desembolsar qualquer valor. Grande parte da população está sendo beneficiada e tendo um índice de vida melhor, principalmente na renda familiar.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, durante a primeira sessão de trabalho como parte da Cúpula do G20 2024 no Museu de Arte Moderna - RJ (Foto: Reprodução/FRANCOIS WALSCHAERTS/AFP/Getty Images)
Com esse programa do governo as pessoas tendem a ter mais facilidade no acesso ao serviço e antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.
Foto Destaque: Presidente Lula (Reprodução/Instagram/@presidentelula)
