Neste primeiro semestre de 2023, segundo uma pesquisa da SSP (Secretária de Segurança Pública de São Paulo), o número de casos de feminicídio aumentaram e alcança cerca de 34% em relação ao ano anterior, no estado de São Paulo. Em meio ao retrocesso apresentado nos dados divulgados no mês de combate à violência contra a mulher, "Agosto Lilás", o estado promove ações para auxiliar as vítimas a enfrentarem a agressão, como campanhas e cursos de capacitação nos estabelecimentos do estado.
Crescimento do Feminicídio
Conforme os números da pesquisa, entre os meses de janeiro a junho, ocorreram 111 casos de assassinatos de mulheres no estado, superando os 83 de 2022. Os dados também expressam que 28.117 denúncias de lesão corporal à mulher foram registradas, 14% a mais que no ano passado.
Outro tópico observado no estudo é o crescimento das ameaças, totalizando 48.728 registros, quase a metade de 2022, que obteve 29.313, com 66% de evolução. Por fim, em relação à fase protetiva houve um aumento significativo de 17% em comparação com o ano anterior.
Simulação de uma mulher com o rosto machucado (Reprodução/Freepik).
Lacunas
Em informações para o G1, a pesquisadora dos Diretos Humanos, Artenira Silva, disse que os dados estão claros e objetivos e aponta que todas as instituições não fizeram a lição de casa: “O que nós estamos oferecendo para a mulher vítima ainda é nada diante do cenário. Nós não estamos oferecendo o que é eficaz”.
Ainda segundo Artenira Silva, existem algumas falhas evidentes na proteção às vítimas de feminicídio, começando pelo pressuposto de que a medida protetiva não deveria ser o afastamento do agressor perante a vítima, pois, geralmente a distância utilizada é a que está na lei e não a necessidade da mulher violada.
SP cria campanha de combate ao feminicídio
Com o intuito preservar a saúde física e metal das paulistanas, o estado criou a campanha “São Paulo por todas”, no início de agosto, através do protocolo “Não se cale”, reforçando os meios de proteção em lugares públicos e privados: bares, restaurantes, hotéis e outros.
O objetivo é padronizar todo chamado de ajuda das mulheres através do acolhimento nos pedidos de socorro com o suporte do poder público. Além disso, a SP Mulher fechou uma parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo para capacitar os servidores da área com o curso “Combate à violencia contra a mulher”, ofertado em 30 horas, remotamente e com inscrições no site da instituição.
Gratuito, o curso é para todos os funcionários de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do estado. Conforme o governo, 1,5 milhão de servidores passarão pelo curso. Com multa, e se tornado obrigatório, após realizar os estudos, os servidores ganharão o selo “Amigo da Mulher”.
Foto destaque: Imagem ilustrativa da violência contra a mulher. Foto: reprodução/Freepik.