O Governo Federal anunciou planos para a construção de um presídio de segurança máxima no estado do Rio de Janeiro. Com capacidade para 200 vagas, a nova unidade será financiada com recursos provenientes do fundo penitenciário federal. A decisão oficial será divulgada na próxima semana, mas o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, adiantou a informação à CNN.
Além da construção do novo presídio, o governo também pretende demolir e reconstruir a Penitenciária Vicente Piragibe, localizada no município do Rio de Janeiro. Estima-se que o custo total das obras seja de aproximadamente R$ 85 milhões, sendo cerca de R$ 40 milhões destinados à construção da nova unidade e R$ 45 milhões para a demolição e reconstrução da segunda unidade.
Foto: Divulgação / Record TV
De acordo com as informações do governo federal, o estado do Rio de Janeiro arcará com parte dos custos das obras. O secretário Rafael Velasco ressaltou que a nova penitenciária proporcionará pelo menos 200 vagas. Ele explicou que se trata de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Rio de Janeiro, visando à construção de uma unidade penitenciária na Região Norte Fluminense.
Na próxima segunda-feira (19), está prevista uma cerimônia de assinatura do pacto entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e o Rio de Janeiro para a construção da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima do estado.
Os dados da Senappen revelam que o estado do Rio de Janeiro abriga atualmente 48.196 presos, distribuídos em diferentes regimes de cumprimento de pena. São 17.557 presos em regime provisório, 15.724 em regime fechado, 14.736 em regime semiaberto e 65 em regime aberto. Na Penitenciária Vicente Piragibe, que será demolida e reconstruída, encontram-se 4.116 presos, todos em regime semiaberto.
Foto destaque: Presídio. Albari Rosa/Gazeta do Povo
