O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na terça-feira (27) um pedido formal à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo pela cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação, foi assinada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente do partido, senador Humberto Costa (SE), que acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar, alegando que suas atitudes estão totalmente em desacordo com as regras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atos contra o Judiciário brasileiro
O documento apresenta uma série de denúncias em que Eduardo Bolsonaro tem promovido ataques institucionais contra o STF, articulado sanções internacionais contra autoridades brasileiras e tentando constranger o exercício da jurisdição constitucional. O pedido foi protocolado depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o parlamentar, acusado de atuar contra o Judiciário brasileiro durante sua passagem pelos Estados Unidos.
PT protocola pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (Vídeo: reprodução/Youtube/InfoMoney)
O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de investigação e já conduz outros casos relacionados, como o inquérito das fake news e a ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado no país. Para o procurador-geral, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem buscado formas para tentar influenciar o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado por tentativa de golpe de Estado. Gonet também trouxe à tona que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, mostrando a grande impacto dos fatos.
Repercussão do caso
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e suas declarações têm gerado intensos debates sobre a responsabilidade dos parlamentares, especialmente quando suas ações envolvem questões internacionais e possíveis interferências em decisões do Judiciário.
O parlamentar tirou uma licença de 122 dias para realizar uma viagem aos Estados Unidos, com a intenção de fortalecer relações com autoridades americanas. O objetivo é flexibilizar as ações que Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos estão enfrentando por parte da justiça brasileira.
Diante desse cenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, alegando quebra de decoro parlamentar. O pedido será analisado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o processo pode levar à aplicação de sanções, que podem causar a perda do mandato parlamentar.
Foto destaque: Eduardo Bolsonaro intensifica relações com autoridades americanas (Reprodução: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
