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Deputada Erika Hilton pretende criar projeto que dá anistia a presas por aborto

A deputada do Psol falou sobre o Dia Internacional da Mulher, os direitos das mulheres e projetos que pretende colocar em pauta

09 Mar 2025 - 10h33 | Atualizado em 09 Mar 2025 - 10h33
Deputada Erika Hilton pretende criar projeto que dá anistia a presas por aborto Lorena Bueri

No sábado (08), foi comemorado o Dia Internacional da Mulher e a deputada Erika Hilton (PSOL) disse que pretende colocar em pauta o direito de todas as mulheres com projetos voltados ao “direito à própria vida, corpo e existência”.



Erika Hilton em manifestação no Dia da Mulher (Reprodução/Instagram/@hilton_erika)

Hilton afirmou que entre essas pautas que serão apresentadas, está a proposta de anistia para mulheres presas investigadas por aborto. Atualmente, a legislação brasileira só permite a interrupção de uma gestação em casos de estupro, anencefalia do feto,  ou quando a gravides oferece riscos à vida da gestante.

Outras pautas defendidas

Erika falou também sobre a possibilidade da criação de um Dia Nacional de Luta por Justiça Reprodutiva. Essa data seria instituída para o dia 28 de setembro, fazendo um aceno ao  Dia de Mobilização pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Outra data comemorativa sugerida por Hilton é o Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio, em 15 de fevereiro, homenageando  Dandara dos Santos, que foi brutalmente assassinada no ano de 2017 em Fortaleza, no estado do Ceará.

A deputada defendeu ainda o fim da pensão alimentícia para condenados pela Lei Maria da Penha e a criação de um canal de atendimento à saúde sexual e reprodutiva.


 

Post de Erika Hilton na rede social X (Reprodução/X/@erikakhilton)


O tabu do aborto no Brasil

Apesar da criminalização, segundo dados coletados pela Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), 1 em cada 7 mulheres de até 40 anos já realizou pelo menos um aborto durante sua vida.

Os dados da pesquisa, feita em 2021, traçam um perfil entre as mulheres entrevistadas, observando idade, classe social, raça e religião. A maior parte daquelas que recorrem a esse procedimento são mulheres indígenas que cursaram o ensino fundamental até o 8° ano.

A pesquisa também mostrou que, entre as 2 mil mulheres entrevistadas, 80% declaram ter alguma religião, sendo a maioria católica ou evangélica.

Foro destaque: Deputada Erika Hilton (Reprodução/X/@erikakhilton)

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