Conforme um levantamento divulgado pelo canal de notícias Globo News, as denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de todo o ano passado.
Segundo a secretaria, entre os meses de janeiro e abril de 2022, mais de 170 denúncias de racismo foram registradas. No ano passado, nesse mesmo período, foram registradas 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial.
De acordo com a pasta, o aumento significativo dos relatos está relacionado a conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também a maior divulgação do canal de denúncias do órgão.
As queixas podem ser feitas pelo email ou por telefone da Ouvidoria da Secretaria da Justiça, e agora por meio das redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.
Quando não há acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.
Conforme explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho, "A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar".
Movimento negro realiza protestos na UNB contra racismo, chacinas e genocídio sem fim". (Foto Reprodução: Mauro Pimentel/ AFP)
A secretaria registra quatro tipos de discriminação além da racial a de intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. E mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.
Só na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), delegacia especializada com sede na capital paulista, foram registrados 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia, procedência nacional entre janeiro e março deste ano. Em 2021, foram 79 registros. Em 2019 o número subiu para 87; e em 2020 caiu para 72 ocorrências.
Foto Destaque: Manifestantes durante passeata até o Carrefour de Piracicaba. Foto Reprodução: Júlia Silva/ site g1.
