A conta de luz deve ficar entre 2,5% e 10% mais barata no mês de setembro, segundo anunciou o ministro de minas e energia Alexandre Silveira.
A redução é viabilizada, segundo ele, pela quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Isso foi feito para equilibrar o setor durante esses eventos inesperados.
Serão pagos 11,8 bilhões de reais, obtidos através de operação financeira de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
Antecipação é fruto da lei de privatização
A lei de privatização da Eletrobras previa um aporte anual da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico bancado por todos os consumidores do país, por 25 anos.
Ao todo, os aportes somam entre 26 e 30 bilhões de reais ao longo do tempo. O governo antecipa a entrada de recursos através de securitização.
Segundo o ministro, esse aporte servirá para reduzir o impacto da conta no bolso do brasileiro.
“Esse é um recurso que é dos brasileiros e brasileiras e não podia ficar lá com a conta de energia sendo um ponto tão grave, pesando tanto no bolso do povo brasileiro”
Alexandre Silveira ainda afirmou que o governo deve antecipar mais recursos do contrato da Eletrobras.
“Se for possível, dentro do contexto do acordo com a Eletrobras, também adiantar os demais recursos para minimizar impacto tarifário é importante para o Brasil. Porque o grande propósito de fazer o crescimento nacional, gerar emprego e renda para combater a desigualdade vai se dar se a gente conseguir impulsionar, dar musculatura a economia nacional. E energia é um ponto fundamental para que isso aconteça”, completou.
Ministro diz que redução será mais sentida em estados com menor IDH (Foto: Ricardo Botelho/MME)
Redução passa por outras questões da privatização
Essa negociação com a Eletrobras faz parte de um impasse existente entre a empresa e o governo federal. O governo federal quer mais cadeiras no conselho de administração da empresa e recorreu ao Supremo Tribunal Federal(STF). A empresa negocia no processo entregar todo o controle da Eletronuclear, que é responsável pela Usina Nuclear de Angra, localizada na Costa Verde do Rio de Janeiro.
O caso está sendo julgado pelo ministro Nunes Marques, que decidiu prorrogar por 45 dias a tentativa de conciliação entre as partes.
Foto Destaque: Maior preocupação do consumidor nos últimos, conta de luz terá redução. (Divulgação/ Abradee / Estadão)
