Os valores dos combustíveis irão subir em todo país a partir deste sábado (1). A razão deste aumento é o reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento causará impacto direto nos preços do biodiesel, etanol, diesel e gasolina, que serão repassados para os consumidores brasileiros. Os reajustes já estavam previstos para acontecerem desde o final do ano passado.
Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, foi autorizada uma Lei Complementar que instituía a alteração no cálculo do ICMS dos combustíveis, estipulando um valor fixo em todos os estados brasileiros, calculado a partir do litro.
A Petrobras abandonou a política de reajustes baseados exclusivamente no PPI, em 2023. Atualmente, a empresa leva em consideração a variação da competitividade dos seus combustíveis em relação aos mercados interno e externo.
Aprovação no Confaz
Em novembro de 2024, durante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), todos os estados brasileiros deliberaram a aprovação do aumento de 7,1% na tributação da gasolina e etanol; e de 5,3% na alíquota do diesel e biodiesel. Assim, o valor da alíquota do biodiesel e do diesel vai para R$ 1,12 e da gasolina e do etanol irá para R$ 1,47.
Combustíveis tiveram aumento neste sábado, 1 (Vídeo:reprodução/YouTube/@SBTNews)
Cronograma de reajuste de alíquota
Em 2023 foi definido um cronograma para o restabelecimento de alíquotas. Com isso, foi estabelecido que no início de fevereiro de 2025, entraria em vigor a nova alíquota do ICMS. O imposto é a parte do preço final dos combustíveis, que ainda levam em consideração a incidência da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores
Para a definição do aumento na tributação dos combustíveis, o Confaz se reúne em todos os anos com os representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados federativos e do Distrito Federal.
Foto destaque: carro sendo abastecido em posto de gasolina (Reprodução: Jonne Roriz/Bloomberg/Getty Images Embed)
