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Câmara aprova projeto para banir TikTok dos EUA; Joe Biden ainda precisa assinar a lei

A lei ainda precisa passar pelo presidente da República e pelos senadores; Segundo a lei, é necessário que o aplicativo tenha como um de seus donos um americano

13 Mar 2024 - 13h58 | Atualizado em 13 Mar 2024 - 13h58
Câmara aprova projeto para banir TikTok dos EUA; Joe Biden ainda precisa assinar a lei Lorena Bueri

Nesta quarta- feira (13), a Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que o aplicativo TikTok possa ser banido do país, a principal exigência feita é que esse aplicativo da empresa ByteDance, de origem chinesa, inclua como um dos donos do app um integrante americano. O projeto ainda deverá passar pelo senado e pelo atual presidente do país, Joe Biden que afirmou que assinaria a lei.

Adversários estrangeiros

Mesmo seu principal foco sendo o aplicativo TikTok, a câmara diz que a lei se aplica para os aplicativos controlados por adversários estrangeiros. O país está afirmando que a empresa chinesa representa um risco aos Estados Unidos, eles dizem que a empresa pode se aproveitar da repercussão do aplicativo em seu país, para obter os dados dos usuários dos Estados Unidos.

Principais características do projeto

Proíbe a distribuição, fornecimento ou manutenção de serviços de aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok;  Autoriza a investigação de violações do projeto, pelo Departamento de Justiça, e os que violarem o projeto de lei estarão sujeitos à penalidade; Qualquer aplicativo que seja operado pela empresa chinesa ByteDance, será considerado adversário.

O TikTok se posicionou, segundo a agência Reuters, dizendo que espera que o Senado escute seus eleitores antes de tomar qualquer decisão e esperam que percebam o impacto econômico de milhões de pequenas empresas e americanos que usam os serviços do aplicativo.


Aprovação do projeto de lei pela Câmara (Vídeo: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)


Caso o projeto se torne lei

Se em todas as casas, o projeto for de fato aprovado, a empresa chinesa, terá um prazo de até seis meses para encontrar um comprador, se a empresa chinesa não cumprir a decisão do país ou não encontrar um comprador, as empresas como big techs Apple e Google, terão de remover o aplicativo TikTok de suas lojas de aplicativos.

Foto Destaque: Possível banimento do TikTok nos EUA (Reprodução/Mundo Conectado)

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