O Brasil enfrenta um desafio significativo em sua reputação internacional, conforme revelado pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela Transparência Internacional. A queda de dez posições coloca o país em uma preocupante 104ª colocação entre os 180 países analisados, refletindo uma percepção menos favorável sobre a integridade do setor público brasileiro.
Comparado ao ano anterior, o Brasil registrou uma redução de dois pontos, atingindo a pontuação de 36, abaixo da média global de 43 pontos. Na classificação das Américas, o país ficou atrás de nações como Uruguai, Chile, Cuba e Argentina, evidenciando desafios específicos na gestão da corrupção em território nacional.
Desafios na reconstrução e flexibilização da lei das estatais
O relatório da Transparência Internacional destaca questões críticas na reconstrução do controle político da corrupção no Brasil durante o ano de 2023. Criticando a flexibilização da Lei das Estatais, o documento ressalta sinais de piora nas negociações entre o governo federal e o Congresso, especialmente no contexto da Petrobras. A avaliação negativa do Congresso Nacional aponta falhas na reconstrução de mecanismos de controle jurídico e político, incluindo a falta de transparência nas emendas parlamentares, o fortalecimento do Centrão e o aumento substancial do fundo eleitoral para as eleições deste ano.
Diante dos desafios apresentados, a Controladoria-Geral da União (CGU) destaca os esforços do governo para restabelecer a estrutura dos conselhos de políticas públicas e corrigir riscos de corrupção em diversas áreas. O cenário político e jurídico brasileiro está em foco, com a CGU enfatizando a importância de superar os obstáculos identificados no relatório da Transparência Internacional.
Nomeações políticas e perspectivas para o futuro
O estudo da Transparência Internacional critica as nomeações políticas para o sistema de Justiça, apontando para a politização contínua e a falta de diversidade em órgãos de cúpula. O relatório faz recomendações específicas, incluindo a implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade civil, transparência máxima nos programas de investimento público e preservação da Lei das Estatais.
Bandeira do Brasil na Esplanada dos Ministérios (Foto: reprodução/Agência Brasil/Rafa Neddermeyer)
O relatório da Transparência Internacional destaca o contexto regional nas Américas, indicando que apenas dois países, Guiana e República Dominicana, melhoraram significativamente no IPC na última década. Países como Canadá e Uruguai, com controles anticorrupção mais robustos, lideram a classificação regional, enquanto nações como Venezuela, Haiti e Nicarágua enfrentam pontuações baixas, caracterizadas por impunidade generalizada e falta de independência do Judiciário.
Numa perspectiva global, o levantamento revela que a maioria dos países fez pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção no setor público nos últimos 12 anos. A enfraquecimento dos sistemas judiciários e do Estado de Direito desde 2016 é apontado como uma consequência do avanço do autoritarismo em alguns países. O papel crítico do Judiciário na manutenção do controle sobre os outros Poderes do governo, especialmente em contextos democráticos, torna-se evidente, com o relatório destacando a importância da independência judicial na promoção do Estado de Direito e combate à corrupção.
Lista de países no IPC de 2023
Os 10 primeiros da lista (melhores no ranking)
- Dinamarca - 90 pontos
- Finlândia - 87 pontos
- Nova Zelândia - 85 pontos
- Noruega - 84 pontos
- Singapura - 83 pontos
- Suécia - 82 pontos
- Suíça - 82 pontos
- Países Baixos - 79 pontos
- Alemanha - 78 pontos
- Luxemburgo - 78 pontos
Os 10 últimos da lista (piores no ranking)
- Turquemenistão - 18 pontos
- Guiné Equatorial - 17 pontos
- Haiti - 17 pontos
- Nicarágua - 17 pontos
- Coreia do Norte - 17 pontos
- Iêmen - 16 pontos
- Sudão do Sul - 13 pontos
- Síria - 13 pontos
- Venezuela - 13 pontos
- Somália - 11 pontos
América do Norte:
- Canadá - 76 pontos
- Estados Unidos - 69 pontos
- México - 31 pontos
América do Sul:
- Uruguai - 73 pontos
- Guiana Francesa (França) - 71 pontos
- Chile - 66 pontos
- Colômbia - 40 pontos
- Guiana - 40 pontos
- Suriname - 40 pontos
- Argentina - 37 pontos
- Brasil - 36 pontos
- Equador - 34 pontos
- Peru - 33 pontos
- Bolívia - 29 pontos
- Paraguai - 28 pontos
- Venezuela - 13 pontos
A fonte da lista é da Transparência Internacional. O Brasil enfrenta desafios substanciais no cenário internacional, com a queda no IPC de 2023 refletindo uma percepção negativa sobre a integridade do setor público. O relatório da Transparência Internacional oferece uma visão detalhada dos obstáculos, desde a flexibilização de leis até nomeações políticas questionáveis. As recomendações específicas apresentadas apontam para a necessidade de medidas abrangentes para combater a corrupção e reconstruir os mecanismos institucionais necessários. O Brasil se encontra em um momento crucial, com a oportunidade de superar esses desafios e reafirmar seu compromisso com a transparência e a integridade.
Foto destaque: fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, exibe a Câmara dos Deputados à direita e o Senado Federal à esquerda (Reprodução/Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom)
