Após ter sido notificado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em meio à sua internação, o ex-presidente Jair Bolsonaro também foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral). A nova intimação foi realizada de forma eletrônica e está relacionada ao pagamento de uma multa aplicada por possível propaganda eleitoral antecipada.
Notificação por multa de campanha antecipada
No último dia 20 de abril, o TSE intimou Bolsonaro para quitar o saldo de uma multa imposta pela prática de propaganda irregular. A notificação foi feita de forma eletrônica ao seu advogado, respeitando o procedimento previsto para processos eleitorais que não ocorrem durante o período de campanha.
O caso se originou em um evento realizado em 2022, quando Jair promoveu uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, segundo o TSE, ele propagou desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, configurando campanha antecipada e divulgação de informações falsas. Inicialmente estipulada em R$ 20 mil, a multa foi atualizada. Com a atualização do valor, o tribunal exigiu o pagamento de R$ 4,5 mil restantes. Segundo a defesa, a quantia já foi quitada.
Apesar dos esforços para reverter a condenação, o STF, por unanimidade, rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente, mantendo a decisão da Corte Eleitoral.
- Permaneço internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em acompanhamento pós-operatório, seguindo em tratamento para controle das alterações laboratoriais do fígado, que vêm apresentando recuperação progressiva. Estou clinicamente estável, sem dor… pic.twitter.com/bOVAwNIiKr
Bolsonaro relata sua situação em postagem na rede social (Foto: reprodução/X/@jairbolsonaro)
Intimação presencial durante internação na UTI
Enquanto enfrenta complicações de saúde, Bolsonaro também recebeu uma intimação presencial do STF. Internado desde 11 de abril após mal-estar em uma viagem ao Rio Grande do Norte, ele passou por uma cirurgia para desobstrução intestinal e segue hospitalizado em Brasília.
No dia 23 de abril, uma oficial de justiça foi até a UTI do hospital DF Star para notificá-lo sobre a necessidade de apresentar defesa na investigação que apura tentativa de golpe de Estado. A Suprema Corte justificou a medida informando que uma live realizada pelo ex-presidente no dia anterior comprovou que ele estava em condições de ser intimado.
Bolsonaro relatou à imprensa que a oficial permaneceu na UTI por cerca de dez minutos para concluir a intimação. Segundo o STF, a ação foi necessária para garantir o andamento dos processos em que o ex-presidente figura como investigado.
Foto destaque: Jair Bolsonaro (Reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)
