A equipe do ministro Alexandre de Moraes procurou a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para solicitar informações dos meios necessários para retirada da rede social X (antigo Twitter) do ar. O contato, dirigido pelo ministro, aconteceu na manhã deste domingo (7), por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com informações do UOL, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou as principais operadoras de telefonia para que fiquem atentas e preparadas para retirar a rede social do ar.
Para que a rede seja retirada do ar no Brasil, é necessário uma ordem judicial proibindo o seu acesso. Caso aconteça, as operadoras informadas realizarão o bloqueio.
Questionamento das decisões judiciais
O início dessa decisão ocorreu após o bilionário Elon Musk fazer uma postagem para a conta do ministro Alexandre de Moraes, criticando suas decisões judiciais que determinam a retirada de postagens no X.
Coming shortly, will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
Elon Musk afirma que Moraes deveria sofrer impeachment ou renunciar seu cargo. (Reprodução/X/@elonmusk)
O empresário declarou, em meio às postagens, que o juíz tem traído a Constituição e o povo brasileiro, além de afirmar que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Ainda em suas mensagens, Musk disse que em breve mostrará o que é exigido pelo ministro e como essas solicitações violam a legislação brasileira.
Até o momento, o ministro ainda não se manifestou em relação a este assunto.
Repercussão sobre as postagens
Diante da repercussão, o ministro de Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi contra aos tweets do Musk e destacou sobre regulamentação das redes sociais. "É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável", declarou o ministro.
Desde o início de seu cargo à frente da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, sistema criado para combater desinformação sobre políticas públicas, Jorge Messias defende a regulamentação das redes sociais e a luta pela obtenção da informação correta.
Foto destaque: À esquerda, o bilionário Elon Musk e à direita, o ministro Alexandre de Moraes (Reprodução/Getty Images Embed/NurPhotos)
