Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes questionou a veracidade dos depoimentos prestados pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado entre os anos de 2022 e 2023.
Moraes apontou contradições entre as declarações prestadas por Heleno à Polícia Federal (PF) e as informações fornecidas ao próprio STF. Segundo o ministro, o general admitiu à PF ter conhecimento da chamada “minuta do golpe” — documento que previa medidas autoritárias, como a prisão de opositores e até mesmo do próprio Moraes —, mas posteriormente negou envolvimento ou conhecimento prévio do plano em seu depoimento à Corte.
Discrepâncias podem configurar falso testemunho
As divergências identificadas entre os depoimentos levantam a possibilidade de crime de falso testemunho, uma vez que fornecer informações falsas em investigações oficiais é passível de sanções legais. Moraes afirmou com veemência: "Ou mentiu à PF ou mente ao STF."
Reportagem sobre depoimento de General em 2024 (Video: reprodução/Youtube/Jornal da Record)
A apuração envolve também outros militares de alta patente. De acordo com delações premiadas, o almirante Almir Garnier Santos teria concordado com o plano golpista, enquanto o general Freire Gomes, comandante do Exército, teria se recusado a aderir, o que resultou na desistência da ação por falta de apoio suficiente entre os militares.
Impacto jurídico e político das investigações
As declarações de Moraes, somadas às evidências e delações — como a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que relatou ter visto Jair Bolsonaro editando a minuta —, aumentam a pressão sobre os envolvidos e ampliam o debate público sobre o episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou denúncias com base nos elementos reunidos até o momento.
O caso reforça a necessidade de transparência e responsabilidade no serviço público, sobretudo em postos estratégicos ligados à segurança institucional. As próximas etapas do julgamento pelo STF poderão culminar em ações penais e terão desdobramentos relevantes para o fortalecimento da democracia brasileira.
Foto destaque: Ministro Alexandre de Moraes (Reprodução/X/@tracklist)
