Nesta sexta-feira, dia 29 de dezembro de 2023, o governo sul-africano apresentou uma denúncia na Corte Internacional de Justiça (CIJ), localizada em Haia, contra Israel. Neste documento, a África do Sul acusa Israel de estar envolvido em “atos de genocídio” na Faixa de Gaza contra os palestinos. Em contrapartida, Israel rejeitou as acusações do documento, as classificou como “difamação” e apontou a África do Sul como cúmplice do grupo Hamas.
As críticas à Israel por ações em Gaza
Casas de Gaza destruídas enquanto um tanque do exército israelense passa pela fronteira em 24 de dezembro (Foto: Reprodução/Menahem Kahan/Getty Images/AFP)
Na denúncia apresentada, a África do Sul sustenta que as ações de Israel, além de violarem as normas do direito internacional, também revelam a intenção de erradicar os palestinos em Gaza. A confirmação de admissão da acusação pela CIJ destaca a possibilidade de violações diretas das obrigações determinadas pela Convenção sobre o Genocídio de 1948, da qual ambos são signatários.
Cyril Ramaphosa, presidente sul-africano que também é conhecido por sua crítica à política israelense, estabeleceu um paralelo entre as ações de Israel em Gaza e o regime de apartheid que marcou a história da África do Sul ao longo do século 20. Essa analogia tem sido um ponto de tensão significativo entre Israel e África do Sul.
Israel, por sua vez, desaprova as acusações, caracterizando-as como difamatórias. O governo israelense alega que a África do Sul está colaborando com o Hamas, considerado por Israel como uma organização terrorista que “defende a destruição do Estado de Israel”.
Desafios e expectativas na Corte Internacional
Apesar da CIJ deter autoridade para tomar decisões legalmente vinculativas, ela enfrenta o desafio de garantir sua efetiva execução. O desenrolar do julgamento desse caso pode se estender por anos, porém a Corte pode emitir medidas provisórias em questão de semanas.
A África do Sul já manifestou seu apoio à causa palestina em ocasiões anteriores. No último mês, o país escolheu votar a favor da suspensão dos laços diplomáticos com Israel, levando ao retorno do embaixador israelense. Além desse posicionamento, a África do Sul se uniu a outras nações ao apresentar uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional, solicitando uma investigação sobre a situação nos territórios palestinos.
Foto destaque: Presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa (Reprodução/Phill Magakoe/AFP)
