AGU elabora dossiê sobre recursos federais ao RS após críticas de Leite

Durante uma coletiva, que aconteceu nesta segunda-feira (15), para anunciar programa de apoio financeiro a microempreendedores e pequenas empresas, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) declara que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos pelo governo federal após as enchentes e, que a demora na ação do governo, impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini.

Após declaração, a AGU (Advocacia Geral da União) está reunindo provas e argumentos para mostrar que o governo federal já está ajudando o Rio Grande do Sul e, portanto, as reclamações de Leite são infundadas.

A secretária Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS está ajudando a AGU a elaborar o material, especialmente elaborando informações dos repasses feitos diretamente para municípios e ao estado.

Verba repassada ao Rio Grande do Sul

Informações preliminares apontam para um total de R$ 91 bilhões em verbas federais anunciadas para o Rio Grande do Sul. A AGU quer focar no fato de que 80% são recursos novos, enquanto apenas 20% seriam antecipação de benefícios. E parte desta argumentação já está sendo usada no que esta tramitando na Justiça Gaúcha, assim como a ação que pede liberação de dois fundos públicos da União para serem destinados ao estado, ação essa que deve chegar a mais de R$ 2 bilhões. 

No processo, a AGU afirma que a União tem sempre cumprido suas obrigações e não houve qualquer omissão em relação ao auxílio ao Rio Grande do Sul.

_{Bandeira do Rio Grande do Sul manchada de lama (Foto: reprodução/Instagram/@diegovara)}

Dossiê

O dossiê vai reunir provas documentais e dados financeiros que comprovam o cumprimento dos compromissos federais, buscando não apenas refutar as acusações, mas também consolidar a posição do governo federal em futuras negociações e demandas.

Foto destaque: Porto Alegre após a enchente de maio (Reprodução/Instagram/@diegovara)