O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes derrubou a plataforma X – antigo Twitter – na última sexta-feira (30). A decisão foi pela suspensão imediata da rede social, com 24 horas para que a Anatel cortasse o acesso. Nesta segunda-feira (2), houve votação entre os cinco ministros da primeira turma do STF – Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e o próprio Moraes -, com todos votando a favor da suspensão da plataforma.
A situação é decorrente de conflitos entre Moraes e Elon Musk, proprietário do X. A “treta” entre eles começou em abril deste ano. O bilionário argumenta que medidas em tom de censura foram exigidas, enquanto o ministro garante se pautar na lei brasileira.
Impacto nos negócios
A plataforma de Musk é instrumento de trabalho para diversas pessoas. A facilidade de alcance com um único “tweet” faz com que a rede social cumpra um papel importante na divulgação de notícias, por exemplo. Caio Miachon Tenorio, especialista em direito digital, alerta que a suspensão do X pode respingar na economia (via CNN):
“... O bloqueio de uma plataforma como o X pode criar um efeito dominó, afetando outras áreas da economia que dependem de interações digitais, prejudicando a confiança das empresas no ambiente regulatório brasileiro”.
Diversas marcas dependem do X para publicidade. Além disso, a questão econômica envolve um problema maior segundo o especialista, que aponta para um possível “boicote” de investidores estrangeiros devido a insegurança jurídica (via CNN):
“O Brasil pode ser visto como um mercado hostil para novos negócios, especialmente no setor de tecnologia, no qual a liberdade de operação e a estabilidade regulatória são essenciais”.
Vale destacar que uma ideia melhor da situação só será possível com o tempo, dependendo do tempo da restrição e de sua percepção.
Rede Social adotou nome de "X" desde compra de Musk (Foto: reprodução/Alexander Shatov/Unplash)
Starlink também é alvo
Empresa de Musk, a Starlink é administrada pela SpaceX e fornece internet através de satélites com baixo custo. Devido ao imbróglio com a rede social, Moraes bloqueou as contas da Starlink devido à falta de pagamentos de multas impostas ao X. A medida também pode afetar a imagem do país perante investidores.
“Se o Brasil for visto como um país onde o governo ou o Judiciário podem interferir diretamente no funcionamento de plataformas digitais por meio de uma tutela provisória, o efeito dissuasório pode ser grande, levando a uma fuga de capitais e redução de novos investimentos”, explicou Caio Tenorio (via CNN).
Com pedido de desbloqueio de ativos negado na sexta-feira (30), a empresa recorreu contra a decisão nesta segunda (2).
Foto Destaque: antigo Twitter, X é suspenso no Brasil (Reprodução/kellysikkema/Unplash)
