O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja adiantar a reintrodução dos impostos sobre o diesel, originalmente programada para janeiro do próximo ano, a fim de financiar o incentivo à venda de veículos novos. Essa sugestão foi apresentada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi veiculada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão.
Fiat Mobi é uma das opções mais baratas encontradas no mercado nacional. (Foto: Reprodução/ Quatro Rodas)
Na segunda-feira (05), será feito o anúncio oficial do programa de descontos destinado a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 120 mil. Estima-se que a reintrodução dos impostos federais sobre o diesel será implementada em duas fases: 50% em setembro deste ano e os outros 50% em janeiro de 2024.
A receita proveniente da reintrodução desses impostos, aproximadamente R$ 3 bilhões, irá compensar o programa, que terá um custo de R$ 1,5 bilhão. Os R$ 1,5 bilhão restantes serão destinados à redução do déficit das contas públicas em 2013, atualmente projetado em R$ 136,2 bilhões.
Uma outra alteração será na maneira de conceder o desconto, com o objetivo de evitar plágio. Ao invés de utilizar a redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do veículo, através da diminuição dos impostos, as montadoras irão oferecer bônus no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Com essa mudança, o bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor para depois ser repassado para as montadoras na hora de pagarem seus tributos.
Atualmente, os veículos mais baratos para venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, possuem o valor de R$ 68.990. Se o desconto for baseado exclusivamente no valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, desde que atendam às três exigências do governo. Desse modo, o chamado "carro popular" custaria R$ 60.990.
A intenção é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente direcionada apenas a vendas para pessoas físicas, uma vez que o foco é beneficiar o consumidor final. Em um prazo a ser determinado, as vendas também seriam autorizadas para entidades jurídicas, como locadoras e frotistas.
No entanto, o governo está enfrentando desafios para encontrar uma solução compensatória para o programa, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a implementação de medidas que compensem a diminuição de receitas provenientes de impostos.
Essa foi a principal razão pela qual os detalhes do pacote não foram divulgados na semana passada, no anúncio feito por Geraldo Alckmin, conforme revelado pelo Estadão. O presidente Lula solicitou mais tempo aos industriais, pois o pacote ainda não estava finalizado.
Foto destaque. Presidente Lula. Reprodução/ Pixabay
