Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil — dos atuais cinco dias para até 20 dias. A mudança será implementada em etapas ao longo de quatro anos e tem como objetivo valorizar o vínculo familiar e garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos. O texto segue agora para análise no Senado Federal.

Como será feita a ampliação

De acordo com o projeto, o prazo de licença será ampliado para 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto. Inicialmente, a proposta previa um período de 30 dias, mas o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ajustou o texto após negociações com o governo e setores econômicos, que alertaram sobre o impacto fiscal.

Além dos pais biológicos, o benefício também valerá para casos de adoção e guarda judicial. A remuneração durante o período de afastamento será integral, paga pela Previdência Social, o que reduz o peso financeiro direto sobre as empresas.

Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

Custos e impacto social

O Ministério da Fazenda estima que a ampliação representará um custo de aproximadamente R$ 4,3 bilhões em 2027, podendo chegar a R$ 12 bilhões até 2030. Apesar do impacto fiscal, o governo considera a medida um avanço social importante. Especialistas apontam que o projeto ajuda a dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades familiares e incentiva a presença paterna na criação dos filhos.

Segundo o relator, “é um passo importante para consolidar políticas públicas que valorizam o cuidado e a parentalidade responsável”. Ele destacou ainda que países desenvolvidos já adotam licenças mais longas e que a mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais de bem-estar familiar.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde poderá receber ajustes antes de ser enviado à sanção presidencial. Caso seja aprovado, o novo modelo de licença-paternidade entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Parlamentares da base governista defendem que a medida trará impactos positivos não apenas para as famílias, mas também para o desenvolvimento infantil e o ambiente de trabalho, promovendo mais igualdade entre homens e mulheres nas responsabilidades domésticas e parentais.