Aliados de Bolsonaro buscam incluir anistia em projeto de redução de penas
Aliados de Bolsonaro tentam usar projeto da dosimetria para reduzir penas e incluir anistia; mudanças podem enfraquecer crimes contra a democracia
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam intensamente uma estratégia para viabilizar sua anistia. Segundo a base governista na Câmara dos Deputados, os bolsonaristas pretendem alterar o texto da PL proposta por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) durante a votação em plenário, aproveitando brechas no processo legislativo para incluir o benefício ao ex-presidente.
A manobra é possível porque, na votação, os deputados analisam inicialmente o parecer apresentado pelo relator, o chamado texto-base, e em seguida apreciam destaques e emendas sugeridos por diferentes partidos. É nesse momento, ao discutir alterações específicas, que os aliados de Bolsonaro vislumbram a chance de aprovar a anistia.
Segundo Paulinho, a PL da Dosimetria tem foco na redução de penas, não na absolvição. O parlamentar defende o que chama de “projeto da dosimetria”, alegando que o texto busca apenas equilibrar condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O PL da Dosimetria
Apresentado por Paulinho da Força, o projeto pretende revisar a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques antidemocráticos. A ideia seria corrigir o que alguns parlamentares consideram punições excessivas.
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Deputado Paulinho da Força, se reúne com Aécio Neves e Michel Temer para falar sobre a PL da Dosimetria (Vídeo: reprodução/Instagram/@eixo.politico)
Divergências no Congresso
Enquanto setores do Centrão apoiam a proposta, destacando que não se trata de anistia, os aliados diretos de Bolsonaro reagem com desconfiança. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), por exemplo, classificou a iniciativa como “patifaria”, deixando claro o incômodo com o texto.
Diante disso, a bancada bolsonarista sinaliza que tentará modificar o projeto de Paulinho da Força quando este for levado ao plenário, insistindo em emendas que abram espaço para a anistia.
O risco de reduzir crimes contra a democracia
Outro ponto polêmico é a possibilidade de o projeto resultar na redução das penas para crimes contra a democracia. Circula nos bastidores uma minuta que prevê mudanças significativas: a pena para golpe de Estado cairia de 4 a 12 anos para 2 a 8, enquanto a de abolição violenta do Estado Democrático de Direito passaria de 4 a 8 anos para 2 a 6.
Se confirmada, a alteração tornaria esses crimes menos graves, do ponto de vista penal, do que o roubo de celular, cuja pena varia de 4 a 10 anos de prisão.
