STF prossegue julgamento da trama golpista nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento envolvendo a suposta conspiração golpista. Inicialmente, estava prevista uma sessão para o período da manhã, porém o encontro precisou ser adiado devido à extensão do voto do ministro Luiz Fux, que ultrapassou 11 horas, encerrando-se por volta das 22h30 da quarta-feira. Até o momento, ainda precisam apresentar seus posicionamentos os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Na quarta-feira, Fux provocou uma divergência dentro da Primeira Turma do STF ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em cinco crimes apontados na denúncia. O ministro argumentou que não existem evidências concretas que comprovem a liderança de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe. Com o resultado parcial, o placar do julgamento apresenta-se em 2 a 1 a favor da condenação do ex-mandatário.

Fux questiona fundamentos da denúncia da PGR

Durante seu pronunciamento, o magistrado criticou duramente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele destacou falhas na tipificação dos crimes, inconsistências na sequência de acontecimentos narrada pelo órgão acusador e erros formais que, segundo ele, poderiam resultar na nulidade do processo.

Ministra Cármen Lúcia prepara voto decisivo no julgamento da trama golpista (Foto: Reprodução/Instagram/@sarabononi)

A posição de Fux, considerada isolada dentro da Primeira Turma, surpreendeu até mesmo os defensores dos réus. O voto contrasta com aqueles proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ambos haviam decidido anteriormente pela condenação de Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio e deterioração de patrimônio tombado.

Divergência parcial impacta outros acusados

Embora o ministro Fux tenha apontado divergências ao longo da análise do processo, a intensidade e a extensão de sua discordância chamaram atenção. Sua decisão de absolver Bolsonaro não se estendeu a outros envolvidos: o general Braga Netto e o delator Mauro Cid, ex-assessor da Presidência, receberam condenações pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

O desfecho parcial evidencia a complexidade do julgamento e ressalta a importância das sessões ainda pendentes, que definirão o rumo final da análise sobre os atos relacionados à suposta conspiração. A atenção agora se volta para os votos restantes, que podem modificar o placar e, consequentemente, o resultado definitivo para os acusados.