Austrália reforça regras e proíbe YouTube para menores
País proíbe inscrição de menores de 16 anos no YouTube e outras redes; governo defende medida para proteger segurança dos jovens e plataformas contestam
Nesta quarta-feira (30), o governo da Austrália anunciou que o YouTube será incluído na lista de redes sociais proibidas para menores de 16 anos, revertendo uma decisão anterior que excluía a plataforma de vídeos dessa restrição. A medida fortalece as políticas de segurança online do país, colocando o YouTube sob as mesmas regras aplicadas a outras redes sociais populares, como Facebook, Instagram, TikTok e X.
A nova legislação, que entra em vigor em dezembro, obrigará as empresas a implementar mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários, limitando o acesso de crianças e adolescentes. O objetivo é proteger os públicos mais jovens dos riscos relacionados à exposição precoce a conteúdos inadequados e ao uso excessivo dessas plataformas.
Multas e reação do YouTube
A proibição determina que as plataformas de redes sociais impeçam menores de 16 anos de criar contas, sob pena de multas que podem chegar a quase 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 165,5 milhões). Um porta-voz do YouTube afirmou que a inclusão contraria um compromisso público anterior do governo, que via o site como uma ferramenta educacional, e disse que a empresa avaliará os próximos passos, mantendo diálogo com as autoridades. O YouTube Kids não será afetado, já que não permite envio ou comentários de vídeos.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, comparou a medida à importância de ensinar crianças a nadar com segurança, ressaltando que, embora não seja possível eliminar todos os riscos, é possível protegê-las dos mais graves. Ela reforçou que não se deixará intimidar por possíveis ameaças legais, pois a prioridade é o bem-estar das crianças australianas.
Austrália proibe redes sociais para menores de 16 anos (Vídeo: Reprodução/YouTube/@g1globo)
Pesquisa e justificativa do governo
O governo australiano decidiu incluir o YouTube na proibição após pesquisa da eSafety Commission revelar que 37% das crianças entrevistadas já tiveram contato com conteúdos prejudiciais na plataforma, como mensagens sexistas, discursos de ódio, desafios perigosos e incentivos a hábitos nocivos.
Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, o YouTube adota mecanismos de design persuasivo semelhantes aos de outras redes, como rolagem infinita e reprodução automática, o que aumenta a vulnerabilidade das crianças. Por isso, ela aceitou a recomendação do órgão para que a plataforma receba o mesmo tratamento das demais redes sociais.
Nova lei e indústria
O governo australiano aprovou uma lei para proibir menores de 16 anos de usarem redes sociais, com prazo de 12 meses para definir sua aplicação. Estudos indicam que a verificação de idade pode ser eficaz, mas não há solução única e infalível, além de preocupações com privacidade pela coleta de dados. A ministra Anika Wells reconheceu que crianças podem tentar burlar as regras, mas defendeu a medida para proteger a maioria.
Plataformas como YouTube e TikTok dizem já adotar ações de segurança, como uso de inteligência artificial para identificar menores, e têm feito lobby contra a proibição, promovendo suas redes como ferramentas educacionais. O YouTube chegou a enviar representantes para tentar reverter a decisão, mas Wells rejeitou o pedido, citando dados que mostram que quatro em cada dez crianças australianas já foram expostas a conteúdos nocivos na plataforma.
