Moraes pede explicações à defesa de Bolsonaro sobre violação de restrições

Ex-presidente teria descumprido medida ao conceder entrevista na saída da Câmara dos Deputados e ter sua fala divulgada em perfis de terceiros nas redes

21 jul, 2025
Jair Bolsonaro na saída do Congresso Nacional | Reprodução: Arthur Menescal/Bloomberg via Getty Images Embed
Jair Bolsonaro na saída do Congresso Nacional | Reprodução: Arthur Menescal/Bloomberg via Getty Images Embed

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (21), que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares do ex-chefe de Estado brasileiro. Caso sua defesa não se manifeste dentro do prazo de 24 horas, Bolsonaro poderá ter sua prisão decretada pelo ministro.

Conversa com a imprensa

A determinação de Moraes ocorre após o ex-presidente conversar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira, após sua participação em uma reunião do Partido Liberal (PL), legenda na qual Bolsonaro é filiado desde 2021. Além de responder perguntas, o investigado por tentativa de golpe de Estado mostrou sua tornozeleira eletrônica que está usando após decisão do STF.

Sobre o uso de tornozeleira, Bolsonaro se diz inocente, que não subtraiu bens dos cofres públicos, tão pouco cometeu assassinato ou tráfico para que tal medida fosse tomada, afirmando ainda que a decisão sobre suas restrições é um símbolo da máxima humilhação ocorrida no país. O ex-presidente complementou a sua fala afirmando que enfrentará tudo e todos.


Bolsonaro mostra tornozeleira eletrônica para a imprensa (Foto: reprodução/José Osorio/AFPTV/AFP/Getty Images Embed)

Proibições impostas

O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado nesta segunda-feira que Bolsonaro estava proibido de participar de transmissões em redes sociais, seja em perfis de sua autoria, ou de terceiros.

A determinação é parte das medidas cautelares impostas no inquérito que apura ataques praticados pelo ex-presidente à soberania nacional. Não à toa, Bolsonaro cancelou uma entrevista que estava agendada para ocorrer no início da tarde desta segunda. De acordo com seus assessores, o ex-capitão do exército temeu que o evento pudesse ferir as restrições judiciais. Entretanto, as medidas não impossibilitam Bolsonaro de conceder entrevistas, mas sim, que essas sejam retransmitidas por ele, ou por seus pares.

Indo de encontro as determinações de Moraes, a declaração dada por Bolsonaro na Câmara dos Deputados foi divulgada por veículos de imprensa e por seu filho, Eduardo. Sendo assim, o ministro do STF considerou que tais atitudes violam as medidas cautelares impostas por ele, que, em resposta, anexou imagens de capturas de telas como provas de descumprimento.

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