Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli sob risco de fuga

Nesta quinta-feira (28), a Justiça italiana decidiu que Carla Zambelli, deputada licenciada (PL-SP), seguirá detida no presídio feminino em Rebibbia, Roma.

A decisão foi divulgada após Zambelli participar de uma audiência com três juízes que analisaram seus laudos médicos e alegaram que a parlamentar apresenta alto risco de fuga.

Com a manutenção da prisão mantida, Carla Zambelli seguirá respondendo ao processo de extradição que poderá trazê-la de volta ao Brasil, porém este processo poderá durar meses.

A decisão da Corte italiana

Para os juízes da italianos, a maneira em que a deputada entrou no país os levaram a concluir que existe um risco alto de fuga e por isso decidiram manter sua prisão.

Ao contrário do que a defesa esperava, este foi o ponto principal levado em consideração pelos juízes. Era esperado que a saúde da parlamentar fosse o foco para análise da decisão.

De acordo com diplomatas brasileiros, o laudo médico que foi pedido pela Justiça italiana foi o fator determinante para a prisão da deputada ser mantida.

O documento obtido pela CNN possui 19 páginas e foi analisado por Edy Febi, especialista em medicina legal e ciências forenses.


Mantida prisão de Zambelli (Vídeo: reprodução/YouTube/CNNbrasil)

Na análise, Febi levou em consideração os estados físico e mental de Zambelli e concluiu que a parlamentar possui condições de seguir com o tratamento médico mesmo dentro da prisão.

De acordo com a especialista, a parlamentar pode receber as terapias que necessita sem que seja necessário deixar o cárcere para isto. A análise foi feita a partir do quadro de transtorno depressivo de Zambelli, porém Febi alega que, desde o momento da prisão até a avaliação da perícia, não houve sinais de automutilação ou algum comportamento anticonservador.

Ainda de acordo com a médica, a deputada se apresentou lúcida, apesar de estar com distúrbios do sono e humor deprimido, condições que são tratadas e sempre revisadas durante as consultas psiquiátricas.

Ao final da análise foi concluído que o estado de saúde físico e mental de Zambelli não está incompatível com o regime prisional.

O pedido da defesa

Na manhã desta quarta-feira (27), um juíz italiano realizou uma audiência onde Carla Zambelli, os advogados de defesa e um representante do governo brasileiro, responsável pelo pedido de extradição da deputada, estiveram presentes.

Os advogados de defesa alegaram que a deputada está com a saúde fragilizada e é alvo de perseguição política e solicitaram um pedido para que ela possa aguardar em liberdade durante o processo que julgará sua extradição para o Brasil.

Em contrapartida, o governo brasileiro apresentou um laudo médico atestando que Zambelli possui condições de ser medicada na penitenciária e que poderá fazer a viagem de volta ao Brasil, caso seja extraditada.

Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fugiu para Itália após a decisão. A deputada é considerada foragida da Justiça brasileira e está detida em Roma desde o dia 29 de julho deste ano.

STF marca para agosto retomada do julgamento de Carla Zambelli, presa na Itália

A situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se complica a cada dia. Após fugir para a Itália na tentativa de escapar das acusações que enfrenta no Brasil, a parlamentar foi presa em Roma e permanecerá detida durante todo o processo de extradição.

A decisão foi tomada pela Justiça italiana na última sexta-feira (1), depois que a defesa tentou, sem sucesso, recorrer para que ela respondesse em liberdade.

Julgamento do STF será retomado em agosto

O Supremo Tribunal Federal marcou para 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que definirá uma nova condenação contra Zambelli. A deputada já havia sido sentenciada anteriormente a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.

Agora, ela responde a outro processo: o caso em que foi flagrada ameaçando, com uma arma de fogo, o jovem Luan em um estabelecimento de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a parlamentar por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.

Até o momento, seis ministros do STF já votaram pela condenação, prevendo pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar.

O julgamento estava suspenso desde março, após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo na última sexta-feira (1).

Prisão em Roma


A deputada Carla Zambelli deixou um vídeo gravando antes de "se entregar" a polícia italiana (Vídeo: Reprodução/Instagram/@vejamais)

Zambelli foi detida na terça-feira (29) em Roma, onde se escondia para escapar do mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A parlamentar acreditava que conseguiria proteção da Justiça italiana por possuir dupla cidadania e tentar obter asilo político no país.

A estratégia, porém, não funcionou: a Justiça italiana manteve a prisão, e a deputada seguirá detida na capital do país até a conclusão do processo de extradição.

Zambelli busca nova defesa no STF após deixar o país

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) optou por contratar um novo advogado para representá-la no Supremo Tribunal Federal (STF), após a renúncia de seu antigo defensor, Daniel Bialski. A saída do advogado ocorreu após a informação de que a cliente havia deixado o país.

Zambelli tem mantido diálogo com um advogado na Itália, que já está analisando os detalhes do processo. O objetivo é buscar alternativas legais que possibilitem a permanência da deputada em território italiano.

Nova defesa deve ser definida até sexta

Conforme previsto na lei, o ex-advogado da deputada, Daniel Bialski, ainda deverá responder pela parlamentar por um período de dez dias após sua renúncia, ou seja, até a próxima sexta-feira (13). Esse prazo tem como finalidade assegurar que Zambelli não fique prejudicada juridicamente e tenha tempo para nomear um novo defensor.

Se a deputada não conseguir contratar um novo advogado dentro do prazo legal, a Defensoria Pública da União (DPU) assumirá sua representação jurídica.


Advogado desiste do caso (Vídeo: reprodução/YouTube/g1)

Pedido de extradição de Zambelli avança

Zambelli fugiu para a Itália após ser condenada em maio por 10 anos de prisão, perda do mandato na Câmara dos Deputados e ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões, em razão da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Mesmo após apresentar recurso, a deputada teve seu pedido recusado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (6).

Agora, o Ministério da Justiça aguarda o recebimento dos documentos da extradição da deputada para dar prosseguimento à ordem determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a liderança de Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça deverá formalizar o pedido em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores. Em seguida, a pasta de Relações Exteriores ficará responsável por encaminhar a solicitação à chancelaria italiana, para que as autoridades daquele país possam analisar o pedido.

Zambelli fala que vai se apresentar às autoridades italianas

Nesta sexta-feira (6), a deputada federal Carla Zambelli falou que ficará à disposição da justiça italiana. Ela fugiu para a Itália, logo após ter recebido sua condenação pelas autoridades brasileiras.

A deputada falou que irá se normalizar com as leis do país, disse não querer afrontar as autoridades da Itália. Além disso, falou para um blog que está em busca de proteção ao que ela declara ser uma perseguição política.

Sentença e Fuga

Ela teve a condenação de 10 anos e 8 meses de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ser a mandante do crime de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela saiu do Brasil no início de maio, antes mesmo do pedido de sua prisão se tornar público. Com isso, as autoridades brasileiras alertaram a Interpol, onde a deputada ficou como foragida.

A Polícia Federal falou que a deputada Zambelli atravessou a fronteira da Argentina, chegou aos Estados Unidos e, em seguida, foi para a Itália. Fontes confirmaram que a deputada Carla Zambelli chegou a Roma na manhã do dia 05 de maio, antes que o nome dela entrasse para a lista vermelha das pessoas foragidas, procuradas pela Interpol.


Deputada Zambelli fugiu para a Itália (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Invasão aos Sistemas

Após ter sido registrada a denúncia na Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, confirmou que a invasão que aconteceu no sistema Judiciário, ocasionada pelo hacker Walter Delgatti, teria sido planejado e teria como mandante a deputada federal Carla Zambelli.

Ela é acusada de fazer parte do plano golpista, que culminou no ataque à democracia de 8 de janeiro de 2023. Todos esses crimes tinham como objetivo desacreditar o poder judiciário, ocasionando uma ruptura na democracia brasileira e deixando consequentemente o ex-presidente Jair Bolsonaro na presidência.

No dia 4 de janeiro de 2023, o hacker inseriu no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vários documentos falsos, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, assinado por ele mesmo, e uma ordem que quebrava o sigilo das contas bancárias do ministro do STF.