Proposta dos EUA visa diminuir período dos vistos para imprensa e estudante

Durante esta quarta-feira (27), foi comunicado uma nova proposta do governo atual de Donald Trump, que assumiu a presidência dos EUA no primeiro trimestre do ano, a nova medida visa reduzir o período dos vistos de estudantes, integrantes da imprensa e visitantes de intercâmbio cultural, que procuram adentrar nos Estados Unidos. A nova informação vem gerando muitos debates nas redes sociais.

Dificuldades da nova proposta

Desde o início do mandato de Trump, ele vem direcionando grandes esforços para a repressão da imigração. A nova norma compartilhada deve gerar mais dificuldades aos jornalistas estrangeiros, estudantes internacionais e trabalhadores de intercâmbio, que serão obrigados a pedir o prolongamento da sua permanência nos EUA, em vez de ser concedida uma posição legal mais flexível.


Donald Trump(Foto:reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

A nova norma de regulamentação estabelece um período definitivo para os vistos F para estudantes internacionais, vistos J que autorizam pessoas em programas de intercâmbio cultural a trabalharem nos EUA e vistos I para integrantes da imprensa. Neste momento, os vistos são válidos enquanto durar o emprego ou programa nos Estados Unidos.

Durante o ano anterior, havia em média de 1,6 milhão de estudantes estrangeiros que residiam nos EUA utilizando o visto F, de acordo com uma pesquisa do governo americano. Os EUA autorizaram a entrada de em média 355.000 visitantes de intercâmbio e 13.000 integrantes da imprensa no ano fiscal de 2024, que iniciou no primeiro dia de outubro de 2023.

Proposta semelhante rejeitada

O governo Trump comunicou na proposta de regulamentação que a alteração é essencial para “monitorar e supervisionar” as pessoas que obtiveram o visto enquanto permanecerem nos Estados Unidos. A nova norma poderá ser comentada durante o período de 30 dias, o projeto é parecido com uma proposta divulgada em 2020 durante o fim do mandato de Donald Trump.


Donald Trump(Foto:reprodução/Andrew Harnik/Getty Images Embed)

Uma instituição sem fins lucrativos, Nafsa, que tem como um dos objetivos representar educadores internacionais em mais de 4.300 entidades por diversos países, comunicou que não era favor da proposta de 2020 e solicitou ao governo que a abandonassem. A norma foi descartada em 2021 durante o governo de Joe Biden, ex-presidente democrata dos Estados Unidos.

Brasil fica fora da lista de países que devem pagar caução para visto americano

Governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) seu novo projeto-piloto sobre os países selecionados para emissão de vistos B‑1 (negócios) e B‑2 (turismo) com a entrada de um caução até US$ 15 mil, o que equivale a R$ 82 mil.  A medida será tomada para conter o avanço da permanência além do período autorizado. No entanto, o Brasil não está incluído na lista inicial dos países afetados.

Critérios de seleção e países atingidos

Conforme divulgado pelo departamento do estado, apenas Zâmbia e Malaui deverão desembolsar o valor estabelecido pelo consulado no momento da entrevista para o visto. Os valores variam de US$ 5 mil (R$ 27 mil), US$ 10 mil (cerca de R$ 55 mil) ou US$ 15 mil. Espera-se que o valor requerido seja de pelo menos US$ 10 mil, de acordo com o comunicado. Apenas os dois listados tiveram taxas elevadas de permanência irregular dos vistos já mencionados.


Post sobre a divulgação da lista (Foto: reprodução/Instagram/@metropoles)

Condições para devolução da caução

A questão sobre o valor pago é que o caução não garante a emissão de visto, e caso seja realizado o pagamento sem a solicitação não será ressarcido. O valor investido só terá devolução se o solicitante do visto cumprir o prazo de permanência, não utilizar após a data permitida ou tiver a entrada negada nos pontos de entrada autorizados como (Boston, JFK ou Dulles). Ocorrendo a uma violação, como o prazo estendido ou solicitação de asilo, o montante será retido.


Escritório de imigração (Foto: reprodução/RHONA WISE/Getty Images Embed)

Embora o projeto-piloto comece dia 20, ainda há possibilidade de atualização da lista e, caso haja alteração, terá um anúncio de 15 dias antes para promulgação de medida. As informações para dar entrada à solicitação e envio do formulário I-352 do departamento de segurança interno dos EUA, em concordância com os termos da caução, e a realização do pagamento se encontram no site oficial do Departamento de Estado. A vigência do projeto será de 12 meses para levantamento de informações a respeito dos efeitos na população.

Milei negocia acordo para argentinos viajarem sem visto para EUA

O  presidente da Argentina, Javier Milei afirmou nessa segunda-feira (28) que o país deu entrada no processo de isenção do visto cidadãos do país para entrar nos EUA, chamado de ‘Visa Waiver Program‘. Kristi Noem,  secretária de seguranças dos EUA,  foi para a Argentina conversar sobre o acordo, que poderá ou não ser firmado. Para que isso ocorra, a Argentina terá que seguir procedimentos internacionais, que já estão em andamento nos EUA sobre alguns sistemas e controle imigratório avançados.

Visa Waiver Program

Com a isenção do visto, será permitido que cidadãos do país viaje para os EUA como turista ou a negócios, desde que fiquem menos de 90 dias no país. O solicitante terá que preencher a ficha de autorização de viagem e pagar uma taxa de 114 reais. Antes, quem solicitasse o documento, além dessa taxa, teria que pagar o visto que custa mil reais.

O chile é o único e primeiro país latino onde seus cidadãos podem ir para os Estados Unidos sem a necessidade de visto desde 2014. O programa conta com 40 países participantes, incluindo nações europeias e asiáticas.


Javier Milei e Kristi Noem conversam sobre a entrada da Argentina em programa americano (Foto:reprodução:X/@OPRArgentina)


Brasil

Em 2011, no governo Dilma, o Brasil chegou a conversar com Barack Obama para a entrada do país no mesmo programa que a Argentina, mas não teve avanço. Agora no governo Trump, a relação entre os países está estremecida após a imposição da taxa de 50% para os produtos brasileiros que entrarem nos Estados Unidos após agosto.

O presidente Lula tentou conversar com Trump, afirmando que o americano não estava disposto a conversar sobre esse assunto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior chegou a informar que está aberto a diálogo: “Reiteramos que a soberania do Brasil e o estado democrático de direito são inegociáveis. No entanto, o governo brasileiro continua e seguirá aberto ao debate das questões comerciais, em uma postura que já é clara também para o governo norte-americano”, declarou o ministério em nota à imprensa.

Embaixada dos EUA no Brasil reforça regra para visto estudantil

Nesta quarta-feira (25), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil oficializou a exigência do governo americano que pede aos estudantes candidatos ao visto que mantenham seus perfis em redes sociais abertos. Na semana passada, o Departamento de Estado dos Estados Unidos já tinha divulgado essa exigência.

A emissão de vistos de estudante estava interrompida desde o fim de maio, quando o governo Trump começou avaliar a análise das redes sociais dos candidatos. A paralisação não afetou quem já tinha entrevista marcada, mas impediu novos agendamentos até que as novas exigências fossem definidas.

EUA visam ameaças à segurança com nova regra

A partir de hoje, quarta-feira (25), o Departamento de Estado dos EUA começou a aplicar critérios mais rigorosos na análise de pedidos de visto das categorias F (estudante), J (intercâmbio) e M (técnico/vocacional). Entre as novas exigências, está a obrigatoriedade de que os perfis nas redes sociais dos candidatos estejam com a privacidade configurada como pública.

De acordo com o comunicado, essa imposição busca identificar comportamentos considerados contrários aos interesses dos EUA e barrar a entrada de estrangeiros que possam representar uma potencial ameaça à segurança nacional.

Os novos candidatos que não ajustarem suas contas para o modo público e que impedirem a análise das redes sociais podem ter o visto negado. Isso pode indicar uma tentativa de burlar a regra ou ocultar suas atividades online.


EUA endurecem regras para vistos de estudantes (Vídeo: reprodução/YouTube/SBT News)

Análise de vistos segue criteriosa e individualizada

Segundo o texto oficial, todos os solicitantes devem comprovar sua elegibilidade, como demonstrar que pretendem participar apenas de atividades compatíveis com o tipo de visto. A concessão do visto segue sendo avaliada individualmente.

A embaixada comunicou que os consulados dos EUA no Brasil irão retomar em breve o agendamento dos atendimentos para esses vistos. Os interessados precisam acompanhar os sites oficiais da embaixada e dos consulados para consultar a disponibilidade de datas.

Governo Trump exige análise de redes sociais de estudantes para emitir vistos

Na última quarta-feira (18), os Estados Unidos divulgaram novas regras sobre a emissão de vistos para estrangeiros que desejam estudar em alguma instituição do país. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, a partir de agora, durante o processo de obtenção de visto, o candidato terá as suas redes sociais analisadas por funcionários da embaixada estadunidense. 

A medida será aplicada para os vistos conhecidos pela sigla FMJ, que fazem parte da categoria estudantil. Os primeiros englobam alunos estrangeiros que irão cursar alguma instituição de ensino no país (F) e candidatos que querem realizar algum curso vocacional e não acadêmico (M). Já os casos de intercambistas são classificados na última categoria (J).  

Para que a fiscalização ocorra, o perfil do estudante nas diferentes plataformas digitais deverá permanecer como público. Ainda de acordo com a nova medida, aqueles que se recusaram a compartilhar suas contas nas redes sociais terão seus vistos negados, uma vez que, para o governo norte-americano, a atitude pode esconder atividades suspeitas do candidato. 


No último mês, Trump já tinha aumentado a política de endurecimento contra estudantes estrangeiros (Vídeo: Reprodução/YouTube/ g1)

Critérios para a análise

Para comunicar a nova medida, o governo dos Estados Unidos enviou para suas embaixadas um documento no qual constam os critérios que deverão ser utilizados durante a análise dos perfis. Segundo as normas estabelecidas, a fiscalização deve observar postagens feitas pelo candidato ao visto que possam ser agressivas à cultura, população, instituições ou ao governo norte-americano.  

De acordo com o Departamento de Estado do país, a decisão foi tomada com o objetivo de proteger a integridade e a segurança interna dos Estados Unidos. 

Trump e estudantes estrangeiros

Desde o início de seu segundo mandato, ocorrido no último dia 20 de janeiro, Donald Trump tem estabelecido novas normas de restrição ao acesso ao visto para estudantes estrangeiros. No mês passado, as entrevistas para a emissão do documento que regulariza a entrada de estudantes no país haviam sido interrompidas. A justificativa para a suspensão foi a elaboração de novas regras para o processo, como a recente medida de análise das redes sociais dos candidatos. A partir de agora, as embaixadas poderão retornar o processo de análise e emissão dos vistos estudantis.