O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte que analise o fim da cidadania por direito de nascimento a medida pode alterar uma das garantias constitucionais mais antigas do país. Segundo a reportagem o republicano busca apoio da Corte para endurecer sua política migratória. A decisão, se acolhida, pode ter impacto direto sobre milhões de pessoas nascidas em solo americano.
A ideia de Trump para acabar com direito de cidadania
Trump solicitou hoje que a Suprema Corte reavalie a ordem da Casa Branca que propõe o fim da cidadania por nascimento. Na prática, a iniciativa busca impedir que filhos de estrangeiros nascidos nos EUA recebam automaticamente a nacionalidade, caso nenhum dos pais seja cidadão americano ou tenha residência legal no país.
Presidente Trump em um evento esportivo (Foto: reprodução/ Instagram/ @realdonaldtrump)
A Constituição, em sua 14ª Emenda, assegura a cidadania a qualquer indivíduo nascido em território dos Estados Unidos. Já a gestão de Donald Trump alega que essa previsão causa “impactos negativos”. A disputa chegou à Suprema Corte após tribunais de instâncias inferiores negarem o pedido, em decisão classificada como “equivocada” pelo procurador-geral D. John Sauer, principal advogado de apelação do governo.
De acordo com Sauer, os julgamentos derrubaram uma medida considerada vital para o presidente e sua gestão, colocando em risco a segurança das fronteiras. Ele acrescentou que essas decisões acabam concedendo, sem base legal, a cidadania americana a centenas de milhares de pessoas que não se enquadram nos critérios exigidos. “Essas determinações acabam por conceder, sem respaldo jurídico, o benefício da cidadania dos EUA a centenas de milhares de indivíduos que não atendem aos requisitos”, afirmou. Foi examinada uma versão do recurso, que ainda não chegou a ser formalmente apresentada à Suprema Corte.
Mais detalhes sobre essa decisão
Em junho, a Suprema Corte analisou um caso sobre cidadania por nascimento, mas a questão central era processual: até que ponto os tribunais inferiores podem impedir a implementação de uma política presidencial nos Estados Unidos. Na decisão, a corte, por seis votos a três, limitou sem, no entanto, acabar completamente o poder desses tribunais de barrar esse tipo de medida. A decisão fez com que estados e indivíduos contrários ao decreto de Trump sobre o tema abrissem novos processos, tentando encerrar a medida por outras estratégias, incluindo ações coletivas.
De maneira implícita, a Suprema Corte permitiu que esses outros tipos de bloqueio nacional continuassem ativos. Várias decisões posteriores mantiveram a suspensão da medida de Trump, e agora o governo pede aos juízes que assumam os casos para resolver a questão de forma definitiva.
Trump manda tropas para Portland
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou neste sábado (27/9) o envio de forças militares para a cidade de Portland, em Oregon, autorizando o uso de “toda a força necessária”, se preciso. Trump declarou que estava “instrui o Secretário da Defesa, Pete Hegseth, a disponibilizar todas as tropas requeridas para proteger Portland, que está sendo devastada pela guerra”. Segundo ele, a ação tem como objetivo resguardar “quaisquer instalações do ICE [agência de imigração americana] que estejam sob ataque da Antifa e de outros grupos considerados terroristas domésticos”.
O comunicado deste sábado indica uma ampliação do envio de tropas para cidades nos EUA, inserido em uma repressão mais ampla do governo Trump contra a imigração irregular. “Não solicitei e não necessito da intervenção do governo federal”, declarou o prefeito de Portland, Keith Wilson, no começo deste mês. A filial do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) em Portland foi atacada por manifestantes, resultando em confrontos violentos que deixaram alguns agentes federais feridos.
A mensagem de Trump, divulgada na manhã de sábado, não esclarece se ele pretende mobilizar a Guarda Nacional ou as tropas regulares do Exército dos EUA. Além disso, não detalha o que exatamente envolve o uso de “toda a força”. Trump sinalizou que uma ação militar em Portland poderia ser realizada.