Arquivo da tag: habeas corpus

Defesa de Hytalo Santos anuncia reação judicial após prisão preventiva em São Paulo

Publicado em por
Responder

Na manhã de sexta-feira, 15 de agosto de 2025, o influenciador digital Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, foram presos em Carapicuíba, na Grande São Paulo, por mandados expedidos pela Justiça da Paraíba. A medida faz parte de investigações que apuram suspeitas de tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e trabalho infantil artístico irregular, conforme decisão da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.

Em nota, a defesa informou que tomou conhecimento do mandado apenas no momento da prisão e que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão judicial. Os advogados reafirmaram a inocência do influenciador e anunciaram que irão adotar todas as medidas cabíveis, incluindo um pedido urgente de habeas corpus, para garantir os direitos do cliente.

“Assim que tivermos ciência dos fundamentos, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos de HYTALO, inclusive com o ingresso de Habeas Corpus, se for necessário. Reafirmamos a inocência de HYTALO SANTOS, que sempre se colocou à disposição das autoridades.” diz os advogados em nota.

Contexto da prisão e acusações

O Ministério Público da Paraíba investiga Hytalo Santos desde 2024, apurando possíveis irregularidades em conteúdos publicados com crianças e adolescentes, incluindo “adultização” e sexualização com objetivo de atrair público nas redes sociais. As apurações ganharam repercussão após um vídeo do youtuber Felca detalhar denúncias, alcançando milhões de visualizações.

Vídeo da prisão preventiva de Hytalo Santos (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)

 

A Justiça determinou, na época, a suspensão das redes sociais do influenciador, remoção de conteúdos com menores, desmonetização de perfis e proibição de contato com os adolescentes envolvidos. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão, com recolhimento de equipamentos eletrônicos para perícia. No despacho que determinou a prisão, o juiz apontou indícios de destruição de provas, como a remoção de materiais antes da chegada da polícia.

Reação da defesa e próximos passos

Os advogados alegam que a falta de acesso ao teor da decisão dificulta uma resposta jurídica imediata. Segundo a equipe, Hytalo sempre esteve à disposição das autoridades e nega qualquer conduta que viole direitos de crianças e adolescentes. A defesa, que assumiu o caso recentemente, afirmou que protocolará as medidas judiciais necessárias assim que tiver conhecimento completo dos fundamentos apresentados pela Justiça.

Justiça do Rio nega HC a Oruam e mantém prisão preventiva do rapper

Publicado em por
Responder

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta semana, o pedido de liberdade do rapper Mauro Davi Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão, proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, confirmou a manutenção da prisão preventiva do artista, que responde por tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil: o delegado Moyses Gomes e o investigador Alexandre Ferraz.

Justiça considerou comportamento agressivo do acusado

Em sua fundamentação, a magistrada destacou que as provas colhidas durante as investigações demonstram claramente a conduta violenta e desafiadora do músico. Os registros incluem tanto os confrontos presenciais com as autoridades policiais quanto as diversas manifestações agressivas publicadas pelo artista em suas redes sociais. A decisão judicial considerou essencial manter a medida cautelar prisional para preservação da ordem pública e da segurança coletiva, uma vez que o comportamento do réu durante todo o processo indicava clara tendência à reincidência.

Registro oficial do rapper Oruam na Penitenciária Serrano Neves (Reprodução/Instagram/@casobrasil)

O caso remonta a uma operação policial realizada em julho deste ano, quando Oruam teria resistido violentamente ao cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência. Segundo os autos do processo, o artista não apenas desacatou os policiais como também teria feito ameaças graves contra os agentes. A situação foi amplamente documentada tanto pelos próprios policiais quanto por materiais que circularam nas redes sociais.

Defesa poderá recorrer da decisão

A equipe de defesa do rapper, alegou em seus argumentos que a prisão preventiva configurava medida excessiva e desproporcional. Os defensores solicitaram a substituição da custódia por medidas alternativas como uso de tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar noturno. No entanto, a magistrada considerou que tais medidas não seriam suficientes para garantir a ordem pública nem a continuidade do processo.

Atualmente, Oruam permanece custodiado na Penitenciária Serrano Neves, localizada no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. O artista, que se entregou espontaneamente às autoridades logo após a decretação de sua prisão, está em cela comum do presídio. O caso segue em tramitação na Justiça fluminense, com prazo de dez dias para manifestação do Ministério Público sobre os próximos passos processuais.