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Troca de Fux para a Segunda Turma do STF é oficializada por Fachin 

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Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, oficializou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Não se sabe se Fux poderá atuar nos julgamentos dos núcleos 2 e 3, o ministro começará a participar da Segunda Turma a partir da próxima semana.

Pedido de transferência

A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso no último sábado (18) e o pedido foi feito nesta terça-feira (21) em plenário da Corte.

Durante a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe, Fux explicou que já havia combinado a troca de turma com Barroso. Ele também se colocou à disposição para continuar com os julgamentos já agendados para a Primeira Turma do colegiado.

A troca está prevista no artigo 19 do regime interno do STF, onde diz: “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.”

No despacho, o ministro Fachin afirma que, diante da ausência de manifestação de um integrante mais antigo, foi aceita a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma. Mas não há detalhes se Fux poderá atuar nos julgamentos dos núcleos 2 e 3 agendados para, respectivamente, novembro e dezembro.

Com a saída de Barroso, Lula indicaria o magistrado que ocuparia essa cadeira. Mas, com o pedido de Fux aceito, o indicado do presidente vai assumir a cadeira da Primeira Turma.

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Ministro Edson Fachin (Foto: reprodução / Evaristo Sa / Getty Images Embed)

As Turmas do STF

Cada Turma  é composta por 5 dos 11 ministros, o presidente do Supremo fica de fora. Os julgamentos ocorrem em três locais: no plenário e nas duas turmas da Corte. A Primeira Turma é responsável por julgar os réus da tentativa de golpe de 8 de janeiro.

A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o ministro indicado por Lula.

Já a Segunda Turma, com a transferência de Fux e aposentadoria de Barroso, será formada por: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Edson Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira

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O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência pelos próximos dois anos.

A eleição ocorreu de forma simbólica: Fachin e Moraes receberam dez votos cada. Pela tradição do STF, o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o cargo, e o segundo mais antigo torna-se vice. Representantes de outros Poderes, como da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para a cerimônia.

Carreira de Fachin

Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, e tem 67 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. O ministro fez o mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, concluindo em 1986 e na mesma universidade, fez o doutorado, em 1991 e fez o pós-doutorado no Canadá.

Fachin já foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná e também já fez parte da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Também fez parte da criação do novo Código Civil brasileiro no Senado e já foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006.

Tomou posse como ministro do STF em junho de 2015, após indicação da então presidente Dilma Rousseff. Já como ministro, foi relator de processos referentes à Lava Jato e também é integrante titular desde 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo a presidência em 2022, onde também sucedeu o ministro Roberto Barroso.

Edson Fachin, novo presidente do STF (Vídeo:reprodução/YouTube/Metrópoles)

Com uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e pelo protagonismo em casos de grande repercussão, Fachin agora inicia uma nova fase ao assumir a presidência do Supremo.

Funções do cargo

Edson Fachin será responsável por gerenciar as pautas para votação, definindo a ordem dos processos que serão julgados. Também será o grande representante perante aos outros Poderes (Executivo e Legislativo). Ele continuará fazendo parte do julgamento, com os outros ministros, mas terá um peso maior, por ser o presidente e está na quarta posição da linha de substituição da Presidência da República, atrás do vice-presidente, presidente da Câmara e do presidente do Senado.

A posse de Fachin reforça a continuidade da tradição no STF e marca o início de um mandato em que o ministro terá papel central na definição de pautas relevantes para o país e na interlocução com os demais Poderes.