Nesta segunda-feira (21), o cenário político brasileiro foi agitado pela notícia do bloqueio de contas bancárias e bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio parlamentar confirmou a medida, classificando-a como um “passo natural de ditadura” e “tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem“, e reafirmou sua intenção de continuar buscando sanções contra ministros do STF junto ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
A estratégia de “asfixia financeira”
A decisão judicial de Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis de Eduardo Bolsonaro. A medida também inclui o congelamento de suas contas bancárias e chave Pix, além da retenção de seu salário como deputado federal. Essa decisão, proferida sob sigilo no último sábado (19), faz parte de um inquérito que investiga as atividades do parlamentar nos Estados Unidos.
Segundo o ministro Moraes, Eduardo Bolsonaro teria “intensificado a conduta ilícita” após a operação da Polícia Federal que teve como alvo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação em curso sugere que Jair Bolsonaro teria transferido R$ 2 milhões para custear a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA. Os elementos apurados indicam que ambos estariam operando em “parceria” visando incitar o ex-presidente Donald Trump contra o Brasil.
A finalidade dessa suposta articulação seria obstruir o progresso da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, na qual Jair Bolsonaro figura como o réu principal e cujo julgamento se aproxima.
Eduardo Bolsonaro usa suas redes sociais para expor suas opiniões sobre Alexandre de Moraes (Video: reprodução/Instagram/@bolsonarosp)
As sanções buscadas contra autoridades brasileiras
Eduardo Bolsonaro e seus aliados, como o jornalista Paulo Figueiredo Filho, têm atuado em Washington desde o início do ano, buscando a aplicação de sanções contra a Suprema Corte brasileira. A principal ferramenta em foco é a Lei Magnitsky, uma medida do governo dos EUA que permite sanções contra indivíduos estrangeiros implicados em violações de direitos humanos ou práticas corruptas. Essas sanções podem incluir a negação de entrada nos EUA, o congelamento de bens e limitações nas relações comerciais.
Em 18 de julho, foi comunicada a suspensão de vistos de entrada nos EUA para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o de Alexandre de Moraes. Essa medida foi apresentada como uma resposta direta às ações cautelares impostas a Jair Bolsonaro, entre elas, a determinação do uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, apurações indicam que essa ação já estava sendo articulada há semanas por bolsonaristas junto ao governo de Donald Trump.
O objetivo mais amplo dessas sanções é pressionar o Congresso brasileiro a aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eduardo Bolsonaro afirmou que a suspensão de vistos era “só o início” de novas sanções, que poderiam incluir aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, como a tarifa de 50% já imposta a partir de 1º de agosto, e até a exclusão do Brasil do sistema SWIFT (uma rede global que permite a troca segura de mensagens entre instituições financeiras em todo o mundo). Contudo, a efetividade dessas medidas mais drásticas depende de aprovação no Congresso Americano e colaboração internacional.
