Neste domingo (8) eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal, munidos com pedaços de paus e pedras. Os golpistas podem responder diversos crimes relacionados a invasão e vandalismo.
Em uma invasão parecia com a do Capitólio dos Estados Unidos no dia 6 de janeiro de 2021, um grupo de terroristas invadiu e depredou prédios do governo nacional por não aceitarem a derrota do ex-presidente Bolsonaro e a posse de Lula.
Mais imagens de destruição dentro do Palácio do Planalto. pic.twitter.com/T4X9IM3Qv8
— Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023
Vídeo mostra parte da destruição feita no Palácio do Planalto. Reprodução/Twitter
O atual presidente Lula fez um comunicado informando que as invasões estão sendo investigadas e invasores sendo identificados. Veja quais crimes que eles podem responder:
- Golpe de Estado: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente construído. Podendo pegar uma pena de 4 a 12 anos de prisão. Além da pena correspondente a violência;
- Dano ao patrimônio público da União: crime qualificado com pena de 6 meses a 3 anos, com a aplicação de multa. Além da pena correspondente a violência;
- Associação criminosa: Associação a um grupo de 3 ou mais pessoas com o propósito de cometer crimes, com pena de 1 a 3 anos, mas que pode ser aumentada caso os envolvidos estejam armados;
- Crimes contra o patrimônio cultural: Destruição, inutilização ou deterioramento de bem protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, com pena de 1 a 3 anos, com a aplicação de multa;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com pena de 4 a 8 anos. Além da pena correspondente a violência.
Para voltar com a ordem na capital do país, Lula decretou intenção federal na segurança, nomeando Ricardo Garcia Cappelli como o novo responsável pela segurança do Distrito Federal.
Foto em destaque: Lula anuncia que haverá investigação para que golpistas sejam identificados e punidos. Reprodução/CNN Brasil.
