Em 8 de janeiro deste ano, um grupo de pessoas contra o atual governo planejou um encontro em Brasília que terminou com a destruição parcial das sedes dos três poderes, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
A investigação de tais atos levou à prisão em flagrante de 1.406 participantes do vandalismo; Dessas pessoas, 942 tiveram prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 conseguiram liberdade provisória – tendo que cumprir algumas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar durante a noite.
Outras medidas tomadas pelos oficiais levaram ao afastamento do governador do Distrito Federal e exoneração de servidores públicos.
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal afastado do cargo. (Foto: Reprodução/Agência Brasil/Twitter)
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 653 pessoas pelas atrocidades cometidas.
Os responsáveis pelo ato inconstitucional responderão à crimes como:
- Associação criminosa;
- Incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais;
- Tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância;
- Inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Associação criminosa armada;
- e deterioração de patrimônio tombado.
O Ministério Público Militar também instaurou um inquérito para apurar a participação de oficiais no ato terrorista. As investigações giram em torno de, pelo menos, 8 delitos:
- Supostas ações ou omissões de oficiais-generais;
- Acolhimento de manifestantes acampados pelo Comando Militar da Amazônia;
- Suposta omissão das Forças Armadas quanto às invasões;
- Suposta participação de militar da Marinha nos atos;
- Suposta participação de militar da FAB nos atos;
- Suposto confronto de militar do Exército com militares da PMDF no Palácio do Planalto;
- Suposta participação de militares em atos antidemocráticos;
- Suposto auxílio de militares do Exército na fuga de golpistas.
Além disso, dois inquéritos Policiais Militares (IPM) foram instaurados mês passado, nos dias 10 e 11 de janeiro, com a finalidade de investigar atos de injúria e ofensa às Forças Armadas, supostamente cometidos por um militar de reserva do Exército.
Agentes públicos também estão sendo investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após receber denúncias de participação dos mesmos. De acordo com o órgão, até o momento, dois servidores foram identificados e as devidas providências estão sendo tomadas junto aos órgãos em que trabalham – Ministério da Fazenda e Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).
Investigados
Além do ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), outros nomes estão sendo investigados, como Anderson Torres, ex-ministro da justiça e secretário de Segurança Pública, que prisão determinada pela justiça. Junto dele, o ex-comandante da PMDF, Fábio Augusto Vieira, que também foi preso, mas este teve liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fernando de Souza Oliveira, o “número dois” da Secretaria de Segurança Pública do DF, e outros 12 servidores da Segurança Pública do DF foram exonerados dos cargos.
Três deputados federais também estão sendo investigados; São eles: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), suspeitos de incitação aos ataques de 8 de janeiro.
Operação Lesa Pátria
A operação deflagrada pela Polícia Federal chegou à sua quinta fase nesta última terça-feira (07); Ela é destinada a buscas e apreensões contra os identificados, bem como fazer o cumprimento das prisões.
Na última quinta-feira (02) a PF prendeu quatro policiais militares suspeitos de colaborar com os atos golpistas na Esplanada.
Foto destaque: Golpistas vandalizam prédio público em Brasília durante ataques às sedes dos Três Poderes. Reprodução/g1 Política/Adriano Machado/Reuters.
