Foi mantida nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determina a abertura de uma investigação sobre o suposto esquema de desinformação nas mídias sociais envolvendo Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo Republicanos e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de alguns perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Foi a campanha do candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva (PT) que acionou o TSE, alegando haver um “ecossistema de desinformação”, que é uma maneira coordenada de disseminação de informações falsas – fake news. De acordo com os partidos, a prática de propagar informações falsas pode configurar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios comunicacionais.
Ministro Benedito Gonçalves. Foto Reprodução: JOTA
Na decisão, por 4 votos a 3, o ministro deu um prazo de três dias para que Carlos Bolsonaro conceda informações sobre a utilização de suas redes sociais com a finalidade política-eleitoral, e também sobre o requerimento para que sejam deletados por motivo do alegado “ecossistema de desinformação” em favor do presidente Bolsonaro.
Gonçalves determinou também que as redes sociais identifiquem a identidade dos donos de 28 perfis suspeitos de espalharem desinformação sobre o processo eleitoral. O presidente Bolsonaro está incluso na lista de pessoas que serão investigadas.
O TSE determinou a desmonetização dos canais “Brasil Paralelo”, “Foco do Brasil” e “Folha Política”, direcionando os respectivos valores até o dia 31 de outubro para “conta judicial vinculada a este juízo, sob pena de multa diária de R$20 mil relativa a cada um dos canais”.
Na decisão foi determinado também que os três canais citados cessem por 24h o impulsionamento de qualquer conteúdo de cunho político e eleitoral, sobretudo que envolvam os candidatos à presidência, seus apoiadores e seus partidos. Caso ocorra descumprimento, o valor da multa diária é de R$ 50 mil.
Comunicado do canal Brasil Paralelo. Foto Reprodução: YouTube.
Em nota direcionada ao canal CNN, o canal Brasil Paralelo disse que é uma empesa apartidária de entretenimento, educação e jornalismo que faz documentários, cursos e programas sem retorno financeiro algum de dinheiro público. O canal lamentou a decisão do TSE e disse que as medidas “configuram restrições à liberdade de expressão democrática e constitucional, mas é nossa obrigação a obediência às cortes de justiça do Brasil.”
Afirmou que tomará medidas jurídicas visando defender o direito à liberdade de expressão e ao livre exercício do trabalho jornalístico assegurados pela Constituição e que se coloca à disposição para esclarecer dúvidas sobre as atividades do canal enquanto veículo de mídia.
Foto Destaque: Jair e Carlos Bolsonaro estão na lista de nomes que serão investigados. Reprodução: Tribuna da Imprensa.
