O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O Tribunal vai começar a julgar 16 ações que investigam a campanha de Bolsonaro durante a tentativa de reeleição.
Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Reprodução/Tribunal Superior Eleitoral)
Nesta sexta-feira (20), integrantes do PL, adversários do ex-presidente e membros do TSE, ouvidos reservadamente, confirmaram ao portal “O Globo”, que não há dúvidas de que Bolsonaro será condenado, o que o deixaria inelegível por oito anos.
A decisão vai depender dos membros do TSE, corte formada por sete ministros: Três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas.
O partido do PL espera que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Cármen Lúcia votem para punir Bolsonaro. Os três são considerados rigorosos e já tomaram diversas decisões que vão contra os interesses do ex-ocupante do Palácio do Planalto.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, tem se aliado ao trio nos casos mais polêmicos analisados pelo plenário, mas deixará a corte em maio deste ano (2023), quando completa 75 anos e seguirá em aposentadoria.
Para os apoiadores de Bolsonaro, a saída de Lewandowski é uma boa notícia. Isso porque Kassio Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo pelo ex-presidente do PL, ocupará a cadeira de ministro.
Ou seja, sem Lewandowski, Bolsonaro tem um voto a menos na decisão favorável à punição. Mesmo assim, segundo os cálculos, Jair perde no TSE por 5 a 2.
Outras trocas serão realizadas neste primeiro semestre. O mandato dos dois ministros da cota dos juristas chega ao fim em maio. Sérgio Banhos e Carlos Horbach foram indicados por Bolsonaro, mas somente Horbach ainda pode ser reconduzido ao cargo.
A decisão final será feita pelo presidente Lula, a quem caberá escolher os nomes das duas vagas a partir de listas tríplices votadas pelo STF.
Foto destaque: Jair Bolsonaro. Reprodução/360
