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Situação de emergência é decretada em Tocantins por causa das enchentes

O decreto de emergência permite a dispensa de licitação na contratação de serviços e na compra emergencial de produtos ao governo do estado do Tocantins.

06 Jan 2022 - 09h23 | Atualizado em 06 Jan 2022 - 09h23
Situação de emergência é decretada em Tocantins por causa das enchentes Lorena Bueri

Na noite desta quarta-feira (5), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (sem partido), decretou situação de emergência no âmbito do estado devido às enchentes, inundações e alagamentos. O gestor afirmou que as inundações “comprometeram a capacidade de resposta do Poder Público dos municípios afetados, dificultando a identificação precisa da intensidade dos desastres”.

Com esta medida fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, sob o gerenciamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), para atuarem nas ações de resposta ao desastre, de reabilitação e de reconstrução do cenário. Além de permitir a entrada dos agentes da Defesa Civil em imóveis particulares em situação de risco.


Decreto terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período (Foto: Reprodução/Elisangela Farias/Governo do Tocantins)


Pelo texto, também é permitida a compra emergencial de produtos e a contratação de serviços para reabilitação dos cenários dos desastres sem necessidade de realizar licitação, desde que sejam concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação dos contratos.

Já foram registrados até agora, um total de 296 desabrigados e 236 desalojados no boletim de ação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) divulgado também nesta quarta-feira (5).  O próprio documento indica que em algumas cidades o número de pessoas nessa situação é incerto, o que pode indicar uma quantidade real maior.  Há um registro de 36 municípios afetados dos quais são monitorados pela força-tarefa. O documento destaca ainda, que a vazão das Usinas Hidrelétricas se mantém estáveis, com certa baixa para UHE - Peixe, que opera na média 6.000, a qual esteve no pico de 14.000 m3/s.

Atualmente, três estados – Tocantins, Maranhão e Pará –  têm sofrido com as enchentes causadas pela cheia do rio Tocantins e dos afluentes, que é reflexo das chuvas acima da média no sul do estado e em Goiás.

 

 

Foto destaque: Com embarcação própria, bombeiros militares levam apoio às vítimas das fortes chuvasno Tocantins. Reprodução/CBMTO

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