A violência obstétrica é definida por especialistas como “práticas contra a saúde sexual e reprodutiva da mulher grávida", ou também é qualquer ato que cause dano, dor ou sofrimento desnecessário à mulher no momento do parto. Essa ação pode se enquadrar em aspectos físicos - como a realização sem consentimento da episiotomia, procedimento que consiste em um corte no períneo, entre o ânus e a vagina -, sexuais , psicológicos ou até mesmo por negligência do profissional.
Na violência por negligência, por exemplo, os cuidados básicos e essenciais são negados às mães. Isso se trata de casos em que elas não conseguem o devido apoio durante a fase do pré-natal ou na hora do parto e, com isso, precisam buscar ajuda em vários hospitais para serem cuidadas. E, infelizmente, a violência obstétrica faz parte da realidade de muitas mulheres no Brasil. O que a maioria dessas mulheres - mães - não sabem é que, sem o consentimento, em muitos casos essas ações são desnecessárias ou até mesmo proibidas.
De acordo com os dados do Levantamento Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em 2012 - informação mais recente sobre o tema - é relatado que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados são vítimas de violência obstétrica. Enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS), a porcentagem afetada por esse tipo de violência é de 45%. Também foi constatado que a possibilidade de fazer o parto sem intervenções médicas no Brasil é de somente 5%. Dados esses que foram coletados a partir de entrevistas com, em média, 24 mil puérperas, no biênio 2011/2012.
Realização de parto. (Foto: Reprodução/Barbara Ribeiro/Pexels)
Ademais, em entrevista à revista Veja, o ginecologista e obstetra Paulo Noronha, revela que a agressão pode ser “tudo aquilo que acontece no corpo de uma pessoa grávida sem o consentimento dela, seja no parto normal ou na cesárea”, diz o especialista. “E isso só ocorre porque falamos de corpos femininos, independentemente do gênero com o qual a pessoa se identifica, pois a medicina ainda é muito machista'', finaliza o obstetra sobre o porquê disso ainda acontecer atualmente.
Como denunciar?
De acordo com a advogada e ativista pelo direito da mulher Fernanda de Avila, essas agressões podem ser penalizadas com base nos códigos civil e penal ou até mesmo pelo Conselho de Medicina. A denúncia pode ser feita no próprio hospital em que a vítima foi atendida. Além disso, pode-se ligar para o disque 180 ou para 08007019656 da Agência Nacional de Saúde Suplementar para denunciar o atendimento do plano de saúde. E, para investigar a existência de um crime, como lesão corporal, a paciente deve procurar o atendimento da polícia ou o do Ministério Público.
Foto Destaque: Violência Obstétrica. Reprodução/Jonas Kakaroto/Pexels
