Nesta segunda-feira (12), a oposição apresentou um pedido para criar uma comissão parlamentar que vai investigar um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido foi liderado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Outros parlamentares de oposição também assinaram.
Damares divulga vídeo em que fala que foi protocolada a CPMI (Vídeo:Reprodução/Instagram/@damaresalvesoficial)
Como será a CPMI
A deputada conseguiu as assinaturas, mas para iniciar a CPMI vai depender da autorização do presidente do Senado Davi Alcolumbre, que terá que ler o pedido na abertura do senado.
O projeto espera a formação de uma comissão feita de 15 deputados federais e 15 senadores, e um número igual de suplentes, respeitando a apresentação proporcional do partido. Eles terão o prazo de 180 dias para comandar as investigações e contará com orçamento de R$ 200 mil para os trabalhos.
O projeto destaca que as fraudes investigadas envolvem descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre os anos de 2019 e 2024.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
O que aconteceu
A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal descobriram que havia um esquema que cobrava mensalidades de aposentados e pensionistas por uma falsificação de assinaturas e ausências de documentação correta.
As autoridades dizem que o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 milhões. O roubo na renda de vários aposentados e pensionistas, tem um impacto financeiro grande na vida dessas pessoas, pois elas dependem desse dinheiro para sobreviver e os golpistas aplicaram o golpe nesses grupos mais vulneráveis
No mesmo protocolo destaca que há fragilidades no sistema do INSS, e que dessa forma facilita a prática ilícitas por pessoas mal intencionadas, podendo ser eles servidores ou qualquer pessoa que entenda de tecnologia. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido após envolvimento no esquema.
Os políticos que assinaram o protocolo falam que a investigação é necessária para identificar falhas administrativas, punir todos os envolvidos e melhorar o controle interno do sistema do INSS, pois só dessa forma a população confiará na instituição além de evitar novos desvios de recursos públicos.
Foto Destaque: Prédio do Inss (Reprodução/site/Agência Brasil/RafaNeddermeyer)