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Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julga

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21 Set 2022 - 21h13 | Atualizado em 21 Set 2022 - 21h13

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo em liberdade.

Ao conceder a ordem de habeas corpus, o ministro destacou o fim da instrução processual e a ausência de fundamentos integros e suficientes que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Todos pediam a revisão da decisão monocrática ao ministro João Otávio, que entendeu que a ré pela morte do filho foi alvo de constrangimento ilegal durante o processo e que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", explicou.

Logo após a morte do menino Henry, foi determinada a prisão de Monique Medeiros e de seu ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Doutor Jairinho.


                                 

                  Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixa cadeia no Rio (Foto/Reprodução: Estadão)


A decisão já tem data para ser analisada, será no dia 27 de setembro. A Quinta Turma do Tribunal, vai analisar a razoabilidade dos documentos, julgar seu conteúdo e decidir se a decisão do colega João Otávio de Noronha será mantida ou revertida. 

 O pai do menino Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel, também entrou com um recurso para tentar mudar a decisão do Superior Tribunal de Justiça e comemorou a nova análise do STJ.

"Não existe fundamentação para a Monique estar solta. Ela é ré em um processo de homicídio triplamente qualificado, ela coagiu testemunhas. Monique solta pode representar um grande prejuízo a todo trabalho de investigação feito pela polícia e pelo Ministério Público", disse o engenheiro, que acredita na reversão da decisão." disse ele.

 

Foto Destaque: Monique Medeiros deixando a prisão (foto/reprodução: G1)

 

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