O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realizou neste último domingo (17), um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. No discurso, Queiroga diz que existem 'condições', para que o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) seja anunciado.
De acordo com o ministro, nos próximos dias será "editado um ato normativo" com algumas regras para esta medida.
"Desde do início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da Covid-19, que já vitmou mais de 6 milhões de pessoas [...] O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde [...] Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo discipinando essa decisão", declarou Queiroga.
Ele acrescentou afirmando que isso não significa o fim da pandemia. "Esta medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministéro da Saúde permanece vigiante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal", afimou o Ministro da Saúde.
Veja o pronúciamento completo abaixo:
Marcelo Queiroga em pronunciamento do Ministério da Saúde (Reprodução/Youtube)
Apesar dele não possuir a competência necessária para decretar o fim da pandemia, determinada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente Jair Bolsonaro já havia demonstrado o interesse de por um fim a Espin.
O anúncio realizado pelo ministro vai em contramão a recente determinação da OMS, realizada no último dia 13, que determina que a pandemia de Covid-19 continue a ser uma "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional". Segundo a OMS, o Sars-Cov-2 continua em constante evolução e imprevisível.
Foto destaque: Marcelo Queiroga. Reprodução/Walterson Rosa
