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Processo para obtenção de cidadania portuguesa passará por mudanças

Cartórios portugueses estão com serviços sobrecarregados devido à alta demanda de pedidos. Ministro da Justiça de Portugal encontra solução para acelerar procedimento.

3 min de leitura
14 Set 2022 - 17h00 | Atualizado em 14 Set 2022 - 17h00

A solicitação da cidadania portuguesa, principalmente por brasileiros, têm aumentado significativamente. Todo o processo de análise, incluindo a documentação, está lento, devido à sobrecarga de pedidos nos cartórios de Portugal.

Nesse cenário, a solução encontrada foi tornar o procedimento totalmente remoto, ou seja, mesmo a primeira etapa de recepção e validação de documentos dos postulantes será feita pela internet.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, que constatou a lentidão do processo de solicitação e a forma como os cartórios estavam sobrecarregados. O trabalho administrativo de recepção e validação de documentos comprobatórios está passando por uma lentidão jamais vista e sem expectativa de melhora. Atualmente, o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é o pedido de cidadania. Ainda de acordo com o Ministro, tornar todo o procedimento remoto irá contribuir para a agilidade do procedimento, através da disponibilização da possibilidade de submissão da documentação de forma online, assim como é feita a renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

 


Torre de Belém, em Portugal (Reprodução/Pexels - Por Carlos Moral Reis)


A medida do governo português, além de aliviar a pressão do atendimento presencial, visa também evitar filas e poupar o tempo tanto de quem faz o atendimento quanto dos requerentes, uma vez que o prazo para conclusão do processo de pedido de cidadania, em alguns casos, têm superado em até dez vezes o prazo previsto em lei. Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos anexados. A segunda etapa de análise ocorrerá de acordo com o procedimento padrão já existente.

O acompanhamento dos pedidos de cidadania pode ser feito acessando o site da justiça portuguesa. A expectativa é de que até o fim deste ano, seja possível fazer todo o processo pela internet.

 

Foto destaque: Bandeira de Portugal (Reprodução/Pexels - Por Elsar Silva)

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