O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Ele irá assumir o cargo até agosto desse ano, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral. Assim, após o término do mandato, quem assumirá a cadeira será o ministro Alexandre de Moraes, que também assumiu ontem, porém, o cargo de vice-presidente do tribunal.
Em seu discurso de posse, Fachin disse que “a democracia é inegociável”. Ele mandou vários recados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, defendeu o diálogo, a verdade e respeito ao resultado das eleições, alegando que irá combater ameaças à democracia e as fake news, sobretudo aquelas a respeito das urnas eletrônicas.
"Constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável", disse.
Fachin durante seu discurso (Foto: Reprodução/Youtube)
Ainda em sua fala, Fachin ressaltou a importância de se manter o diálogo e lutar pelo direito do povo.
"Assumo essa função atento, de imediato, aos árduos desafios da hora que vivemos. Nela, a esperança nos move em direção à cooperação pacífica entre as instituições; cumpre-nos, assim, preservar o patamar civilizatório a que acedemos e evitar desgastes institucionais", completou.
Fake news
Fachin pontuou a questão da desinformação no Brasil, que com as eleições presidências de 2022, pode se tornar ainda mais recorrente, com notícias falsas, distorção da verdade e movimentos antidemocráticos nas redes sociais.
“A desinformação não tem a ver, apenas com a distorção sistemática da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o uso de robôs e contas falsas, com disparos em massa, enfim, com todas as formas de comportamentos inautênticos no mundo digital", denunciou.
Democracia
Para o ministro, esses ataques recorrentes à democracia violam as regras e leis do Brasil e serão combatidas por ele.
"Esse patamar a que acedemos é, dentro do marco constitucional, um direito inalienável do povo. Dele retroceder é violar a Constituição", completou.
Ele afirmou que, independente dos problemas que surgirão, a instituição “não se renderá” e que a luta pela democracia irá sempre prevalecer.
“O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma 'sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias", ressaltou.
O ministro destacou a proteção e prestígio da verdade, além do fortalecimento das eleições brasileiras, o combate a “perniciosa desconstrução” do legado da Justiça Eleitoral e o respeito ao resultado das urnas como desafios da gestão nesses próximos meses.
Foto Destaque: Edson Fachin, atual presidente do TSE Créditos: Divulgação/ Nelson Jr./ STF
