Mundo Pet

PL obriga disponibilização de “Espaço Pet” de edificações de uso residencial em Natal

A capital pontiguar, analisa e continua a implemetação da PL n° 17/2021 que obriga "Espaço Pet” dentro de edificações de uso residencial. Esse Projeto de Lei visa atender à reivindicação dos proprietários de animais domésticos que não contam

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03 Nov 2022 - 10h25 | Atualizado em 03 Nov 2022 - 10h25

Nesta terça-feira (01), o plenário da Câmara Municipal de Natal, aprovou por unanimidade e em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” em edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), o projeto  segue agora para o Executivo Municipal.

“É de conhecimento geral a importância que os pets exercem no seio das famílias. De acordo com diversas pesquisas, a população de animais, especialmente de cães e gatos, aparece como parte de quase metade dos lares brasileiros. Nesse contexto, de crescimento da população pet, observa-se a necessidade de ter espaços para os animais correrem e brincarem, pois essas atividades ajudam a controlar o peso do animal de estimação, a melhorar o preparo físico e a colaborar com a saúde dos pets”, relatou o vereador Aldo Clemente em defesa da PL.


Filhotes se divertindo em maquete virtual de um Espaço Pet (Foto: Reprodução/https://melchiorettosandri.com.br/)


Pelo texto do projeto, no interior do “Espaço Pet”, os pets deverão, obrigatoriamente, estarem acompanhados de seus proprietários ou responsáveis. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros). A proposição visa atender à reivindicação dos proprietários de animais domésticos que não contam com espaços adequados próximos às suas residências.

A proposição visa atender à reivindicação dos proprietários de animais domésticos que não contam com espaços adequados próximos às suas residências. E parte dessa reivindicação deve-se por altas taxas de pessoas com a necessidade médica que precisam de um amigo-pet como forma de tratamento a diversas doenças.

Foto destaque:  Bulldog Francês sentado com seu propietário em uma calçada. Reprodução/serhiibobyk

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