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PEC da Transição deve passar com ajustes e em pouco tempo

A equipe de Lula precisa acelerar as negociações para votar a PEC da transição e conseguir aprovar o aumento do salário mínimo e a ampliação do valor mensal do Bolsa Família, as principais propostas do futuro presidente.

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18 Nov 2022 - 12h30 | Atualizado em 18 Nov 2022 - 12h30

Com pouco mais de um mês para a posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa enfrentar intensas negociações para conseguir aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da transição no Congresso. A PEC abre espaço para os gastos com o aumento para R$ 600 mensais do Bolsa Família no Orçamento de 2023 e outras promessas de campanha feitas por ele.

Com os bolsonaristas fazendo oposição, o desafio é aprovar o texto com maioria na Câmara e no Senado até a segunda quinzena de dezembro. O texto que baseia a proposta foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).  A expectativa é de que o texto deve passar, mas deve sofrer algumas alterações. Já que os parlamentares da base aliada ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) concordam apenas com uma parte do texto.


Geraldo Alckmin apresenta proposta a parlamentares (Foto: Reprodução/PT)


A equipe de transição pretende iniciar a coleta das assinaturas de senadores na segunda-feira e protocolar o mais rápido possível para permitir que a PEC seja votada em comissão e no plenário em um único dia. Dessa forma, a estratégia da equipe de Lula é aprovar a PEC de transição ainda nesse mês.

A proposta apresentada por Geraldo Alckmin prevê a retirada de forma permanente do teto de gastos com o Bolsa Família e despesas ligadas a excesso de arrecadação, doações ambientais e receitas próprias de universidades federais, limitado a R$ 22,9 bilhões atualmente. De acordo com Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado, a ampliação do Auxílio Brasil/Bolsa Família para R$ 600 e o aumento do salário mínimo serão acatados, mas os outros pontos precisarão ser negociados.

Com o tempo mais corrido, o precisará ser analisado e negociado com agilidade.  O projeto que começara a tramitar no Senado deve ter Marcelo Castro (MDB-PI) relator do orçamento de 2023, como primeiro signatário. As alterações como a retirada de doações ambientais e de universidades foram bem avaliadas pelo parlamentar.  O líder do Podemos, o senador Lasier Martins (RS) defende a permanência do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e afirma que o tempo é muito curto para discutir uma decisão tão importante que terá impacto na dívida pública, na economia e na inflação.  

Foto destaque: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e coordenadores da transição Foto: Reprodução/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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