Com o preço do barril de petróleo a US$ 87,51, segundo a atualização de cotações internacionais do óleo tipo Brent, com perspectiva de chegar a US$ 100, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi avisado sobre um possível aumento nos preços dos combustíveis para o consumidor. Nas contas de técnicos do governo, o litro da gasolina poderá custar a R$ 8 nos postos se a Petrobras repassar os custos para os preços cobrados nas refinarias.
Para lidar com o problema, o presidente aderiu à estratégia de propor uma emenda constitucional (PEC) para zerar os tributos federais (PIS e Cofins) sobre combustíveis e energia elétrica, como anunciou em uma live semanal, realizada na última quinta-feira (20).
A partir daí, o Congresso seguiu com uma proposta de ementa à Constituição (PEC) que reduza o preço final dos combustíveis. A ideia não nasceu apenas da constante reclamação do presidente Jair Bolsonaro de que gasolina e diesel já estão altos, mas também do alerta de especialistas de que os preços poderiam subir consideravelmente mais, por conta da valorização do petróleo, em um ano de eleições.
Por meio da PEC, o governo ganharia o direito de reduzir temporariamente impostos federais tanto do diesel quanto da gasolina. A proposta irá definir um valor do preço do barril do petróleo que, se atingido, dispara um gatilho para a redução tributária.
Alta nos preços dos combustíveis influencia em negociação com a PEC. (Vídeo: Reprodução/Canal Rota da Notícia/YouTube)
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu Bolsonaro em uma publicação.
Foto destaque: Sempre que o preço aumenta nas refinarias, o consumidor sente no bolso. Reprodução: Brasil de Fato
