Com receio em relação à abstenção nas eleições deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar que empresas de ônibus e prefeituras ofereçam transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo, dia 30.
Os ministros, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux, acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que não enquadrou a medida como um ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Escultura ''A Justiça". Rerprodução: Reuters.
O pedido desta decisão foi acionado ao STF pelo partido Rede Sustentabilidade, diante de um receio a abstenção de votos para o segundo turno. De acordo com o portal de notícias Exame, O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou que 32 milhões de eleitores não foram às urnas no primeiro turno. Este número representa cerca de 20,9% do eleitorado de 2022 e é semelhante aos resultados de 2018. Já os votos brancos e nulos somaram 4,20% no primeiro turno de 2022.
É quase a metade em comparação com 2018, que teve um índice de 8,8%. Segundo pesquisas, parte da abstenção veio de homens, jovens e menos escolarizados, Já em números absolutos, o público entre 25 e 29 anos lidera: 3.544.146 jovens não compareceram às urnas.
Barroso afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, o ministro ainda citou a desigualdade extrema no país e também mencionou o empobrecimento da população.
“É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo”. Segundo à CNN.
O candidato a presidência, Lula (PT) já teria feito uma reunião com Barrosso para discutir sobre está questão do qual o ministro diz que iria analisar os pedidos o mais rápido possível. E em recente entrevista ao podcast Flow, Lula, reforçou o pedido aos minitros e ao STF. Até o momento, não há votos contra o posicionamento de Luís Roberto Barroso.
Foto Destaque: Urna eletrônica. Reprodução: Agência Brasil\Fernando Frazão.
