O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causado pela pandemia da COVID-19 no Brasil, chegou ao fim no último domingo (22). A portaria com a decisão, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em abril, previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se ajustassem ao novo contexto.
A decisão do governo brasileiro veio apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não ter concordado em anunciar o rebaixamento da pandemia para uma situação endêmica. Queiroga ressaltou que sua portaria tratou do término da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar seja pandêmica ou endêmica.
De acordo com nota do Governo Federal, a possibilidade se dá pelo avanço da cobertura vacinal e de um maior controle do cenário epidemiológico nos últimos meses. "O Brasil registrou uma queda de 80% na média móvel de casos e mortes por COVID-19 em comparação com o pico da variante Ômicron no início deste ano", disse o comunicado.
Ministro da saúde declara fim do estado de emergência. (Foto: Reprodução/Merco Press)
Além disso, quase 74% da população brasileira está totalmente imunizada, enquanto 81% receberam a primeira dose de vacina e mais de 74 milhões de pessoas receberam uma dose de reforço, informou o ministério.
No entanto, o Ministério da Saúde enfatizou a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da emergência de saúde pública da doença e acrescentou que a imunização contra a COVID-19 é essencial para manter o controle da transmissão e que os brasileiros devem completar o esquema vacinal com ambas as doses e uma dose de reforço. O país registrou mais de 30,3 milhões de casos COVID-19 e 662.500 mortes desde o início da pandemia.
Apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o governo, a pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional.
Foto destaque: Marcelo Queiroga, ministro da Saúde. Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
