O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu um processo judicial por danos morais contra o padre Lodi da Cruz quase três anos após realizar o procedimento permitido pela lei de interrupção da gestação de uma criança de 10 anos que foi estuprada. O sacerdote foi condenado a pagar R$10.000 de indenização ´por publicar textos com acusações contra o profissional de “assassinato”, ao falar sobre o caso.
A menina de 10 anos, vítima de um estupro em São Mateus, Espírito Santo, interrompeu a gravidez em agosto de 2020 com autorização judicial do Espírito Santo. Foto: Reprodução/Abrasco
O procedimento foi feito em agosto de 2020, no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, onde Olímpio trabalhava como obstetra e diretor do hospital. No dia da internação da criança, vários grupos com ligação com igrejas cristãs realizaram protesto do lado externo do hospital.
A sentença foi aplicada no dia 2 de março em primeira instância na 23 Vara Cível da Capital e é passível de recurso. Na ação, o diretor apresentou como evidências textos postados pelo padre no site da Associação Provida de Anápolis, nos quais se dirigem ao médico como “assassino”. A defesa alegou, no entanto, que o termo utilizado era “assassínio”.
Em resposta, o juiz considerou que, apesar da alegação do réu de que o conteúdo tinha sido alterado, o padre usou um “termo de cunho calunioso” para se referir ao médico. “Vislumbro ainda que, apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar outra pessoa comentários dividem opiniões. Portanto, a liberdade de expressão e de pensamento não é direito absoluto e deve ser exercida em respeito à dignidade alheia para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa”, diz o registro.
O médico disse em entrevista ao g1, que considera a decisão uma conquista de “todos os médicos e profissionais de saúde e de toda sociedade que defende os direitos reprodutivos das mulheres”. Nós que defendemos a ciência, a ética, a democracia, a justiça e a lei, muitas vezes, somos atacados por pessoas que fazem exatamente o contrário. Divulgam mentiras, ca lúnias e utilizam seus lugares e poderes – infelizmente, nesse caso, a igreja – para promover o ódio”, disse.
Para o médico, a decisão traz mais segurança aos profissionais da área e afirma que no estado democrático de direito, não há ninguém acima da lei e isso transmite mais segurança para que eles possam continuar exercendo suas funções.
Sobre o caso
A menina de 10 anos, vítima de um estupro em São Mateus, Espírito Santo, interrompeu a gravidez em agosto de 2020 com autorização judicial do Espírito Santo. A criança teve seu nome e endereço do hospital divulgado e resultando em manifestações de grupos contrário ao aborto.
Foto Destaque: Clínica em Recife onde o procedimento de interrupção da gestação foi realizado. Reprodução/G1
