O Ministério Público do estado do Mato Grosso (MP-MT) abriu uma investigação, nesta quarta-feira (1), sob denúncias de que 24 prefeituras gastaram dinheiro público em contratações milionárias de artistas nacionais para eventos comemorativos das cidades. Eventos assim têm ocorrido em todo país e em alguns casos os valores chegam a ser desproporcionais ao tamanho do munícipio.
O procedimento aberto para apuração dos casos foi solicitado após polêmica alarmada pelo cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, em um show na cidade de Sorriso (MT), no dia 13 de maio. Durante o evento, Zé Neto fez críticas à Lei Rouanet e também, indiretamente, à cantora pop Anitta.
"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, o nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, disse o artista.
Cantor sertanejo Zé Neto faz críticas à Lei Rouanet e à cantora pop Anitta em show na cidade de Sorriso, Mato Grosso. (Reprodução/redes sociais)
Após repercussão da fala sobre Anitta, Zé Neto se pronunciou nas redes sociais dizendo que repreende todo tipo de ódio que foi construído a partir da expressão errada que ele cometeu e pediu desculpas. Mas ratificou seu posicionamento sobre a Lei Rouanet.
A prefeitura de Sorriso pagou cerca de R$ 400 mil pelo show de Zé Neto e Cristiano na Exposorriso – feira agropecuária feita em comemoração ao aniversário de 36 anos da cidade. O cachê foi pago sem licitação, ou seja, não houve concorrência para o serviço.
Na Lei das Licitações, a contratação sem licitação está prevista no Artigo 25 em caso de artista "consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública", mas com a exigência de um contrato público sujeito a controle de órgãos como Tribunais de Contas e Ministério Público.
Além de Sorriso, os seguintes municípios do estado teriam custeado os eventos com verbas públicas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte. Segundo o Procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, todos serão investigados.
Foto Destaque: MP investigará 24 cidades do Mato Grosso por gasto de dinheiro público em contratação de artistas para shows. Reprodução/ O Dia.
