O abuso de poder político foi identificado nos ataques feitos pelo ex-presidente contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. De acordo com o MP as falas contra as urnas eletrônicas e contra a legitimidade das eleições refletiram nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Abuso de poder é visto como uma prática ilegal durante atos de campanha eleitoral e é realizado nas situações em que o acusado usa sua posição para influenciar o eleitor. A punição para a prática é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições. Por essas condutas, o Ministério pede que Bolsonaro seja incapacitado de concorrer a novas eleições por oito anos, a contar do pleito de 2022.
Bolsonaro (Foto: Reprodução/Carolina Antunes/PR)
A manifestação, assinada por Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral, foi entregue nesta quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo caso e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os advogados do ex-presidente apresentaram na segunda-feira sua defesa final neste caso. O documento também está em sigilo.
“Depois das eleições, percebeu-se uma inédita mobilização de parcelas da população que rejeitavam aberta e publicamente o resultado do pleito, por não serem legítimas. Estão ainda muito presentes e nítidas as imagens do dia 8 de janeiro último de destruição e de acintosa violência aos poderes constituídos.”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.
Após o veredito de Gonet, o processo está pronto para a elaboração de Benedito Gonçalves. Ainda não há data para o Tribunal julgar a inelegibilidade mas a expectativa é de que seja entre o fim de abril e o início de maio. Caso a maioria siga o entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, Jair Bolsonaro irá permanecer impedido de disputar eleições pelos próximos oito anos.
Foto destaque: Bolsonaro. Reprodução/REUTERS/Marco Bello
