Nesta quarta-feira (8) no Dia Internacional da Mulher, o residente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres. Cida Gonçalves, ministra das mulheres, também participou dos anúncios.
Entre as medidas apresentadas está o envio ao congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função.
"Vai ter muita gente que não querer pagar (salários iguais), mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica". Afirmou Lula, Segundo g1.
"Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra 'obrigatoriedade'. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”. Declarou em outro momento da cerimônia.
Lula e Cida Gonçalves (Foto:Reprodução/Marie Claire)
O anúncio das medidas foi feito no Palácio Planalto, durante cerimônia com a presença da primeira-dama, Janja (Rosângela) Lula da Silva e, também contou com a presença de ministros do governo e representantes de bancos públicos.
O presidente também defendeu que o processo de equiparação de direitos seja acelerado e disse que, se depender do governo, a desigualdade acabaria por um simples decreto presidente.
Em discurso, o presidente afirma "As mulheres tiveram protagonismo em vários momentos-chave da nossa história recente: redemocratização, anistia, Diretas Já e Constituinte". Ainda de acordo com g1.
De acordo com Simone Tebet, ministra do Planejamento, a lei prevê multa de 10 vezes o maior salário na empresa em caso de descumprimento da paridade salarial. A lei irá valer para empresas de pelo menos 20 funcionários.
A lei também deve abrir a possibilidade de que a justiça emita (em caráter de urgência) decisão para forçar a empresa a pagar o mesmo salário.
A igualdade salarial era uma promessa de campanha de Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, Tebet apoiou Lula no segundo turno.
Outras medidas anunciadas foram:
• Dignidade menstrual
• Segurança
• Cota para mulheres vítimas de violência
• Dia Marielle Franco
• Trabalho sem violência e assédio
• Equidade no SUS
• Construção de creches
• Formação
• Bolsa Atleta
• Financiamento do cinema
• Premiação para escritoras
• Ciência e pesquisa
Foto Destaque: Lula. Reprodução/Jota.
